0
1
2
3
4
7
5
English
|
Hiperligações
Página Inicial
Sobre a DGPJ
Informações e Eventos
Política Legislativa
Planeamento Estratégico
Estatísticas da Justiça
Relações Internacionais
Leis da Justiça
English Version
Consulte on-line as Estatísticas da Justiça
Está disponível, a partir de 22.10.2009, o novo sistema de consulta das Estatísticas da Justiça, ao qual pode aceder a partir do site da DGPJ. O lançamento deste modo de consulta é um marco muito importante para as Estatísticas da Justiça. Concretiza-se, agora, o Projecto Hermes - o projecto de reformulação das Estatísticas da Justiça - e o seu objectivo final de permitir o acesso, via Internet, à informação estatística da área da Justiça. O novo método de consulta permite criar e importar ficheiros com resultados estatísticos, uma maior diversidade e actualidade dos dados, e, em suma, uma maior proximidade ao utilizador.
...mais info
Notícias
RSS
Procedimento concursal comum de recrutamento
Consulte as listas de candidatos admitidos e excluídos nos vários procedimentos concursais comuns a decorrer na DGPJ, bem como o formulário para exercício do direito de participação dos interessados.
...mais info
Portaria n.º 65-A/2010, de 29 de Janeiro
Foi publicada no Diário da República, de 29 de Janeiro, a Portaria n.º 65-A/2010 que altera a Portaria n.º 1538/2008, de 30 de Dezembro, que altera e republica a Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro, que regula vários aspectos da tramitação electrónica dos processos judiciais.
...mais info
Dia Europeu da Protecção de Dados
No ano de 2006 o Comité de Ministros de Conselho da Europa decidiu proclamar o dia 28 de Janeiro como o Dia Europeu da Protecção de Dados, a ser celebrado em cada ano.
...mais info
Lei n.º 1/2010, de 15 de Janeiro
Foi publicada no DR, I Série, de 15/01/2010, a Lei nº. 1/2010, que procede à primeira alteração à Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, que «Aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventário e altera o Código Civil, o Código de Processo Civil, o Código do Registo Predial e o Código do Registo Civil, no cumprimento das medidas de descongestionamento dos tribunais previstas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2007, de 6 de Novembro, o Regime do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, procede à transposição da Directiva n.º 2008/52/CE, do Parlamento e do Conselho, de 21 de Março, e altera o Decreto-Lei n.º 594/74, de 7 de Novembro», estabelecendo um novo prazo para a sua entrada em vigor.
...mais info
Guia de Direito Internacional
Consulte aqui o guia de direito internacional para o ano de 2009, elaborado pela DGPJ. Esta publicação tem como objectivo dar a conhecer o direito internacional e da União Europeia, na área da Justiça, que seja directamente aplicável em Portugal, organizado por áreas do Direito.
...mais info
Bolsa de Consultores
Bolsa de Cooperantes
Pesquisa
Acessos Rápidos
SIADAP
SIMPLIFICAÇÃO DA ACÇÃO EXECUTIVA
REFORMA DOS RECURSOS EM PROCESSO CIVIL
REGIME PROCESSUAL CIVIL EXPERIMENTAL
PROGRAMAS FINANCEIROS NA ÁREA DA JUSTIÇA
Contacte-nos
|
Ajuda
|
Mapa
|
Condições Legais
Google Analytics desligado
Google Analytics desligado