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Informações e Eventos
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2014

Resultados: 1 - 30 de 89

Carta da Qualidade das Estatísticas Oficiais da Justiça
23/01/2015 09:41 : v2- Português Publicado , 2.06 M
Conheça a Carta da Qualidade da DGPJ, documento que expressa publicamente o seu compromisso em relação à qualidade das estatísticas oficiais que, no q...
Boletim da Cooperação na área da Justiça
06/01/2015 11:51 : v1- Português Publicado , 4.21 M
Conheça o n.º 7 do "Boletim da Cooperação na área da Justiça", uma edição do Gabinete de Relações Internacionais da DGPJ dedicada ao trabalho desenvol...
Formulários transformam as sucessões transfronteiriças em processos mais simples
31/12/2014 11:00 : v1- Português Publicado , 2 K
A partir de 17 agosto de 2015 os cidadãos europeus vão poder contar com mais um instrumento que irá simplificar as sucessões trasnfronteiriças.
Consulta pública sobre as alterações propostas ao Regulamento (CE) n.º 773/2004 da Comissão de 7 de Abril de 2004
31/12/2014 11:13 : v1- Português Publicado , 3 K
Encontra-se aberta consulta pública sobre as alterações propostas ao Regulamento (CE) n.º 773/2004 da Comissão de 7 de Abril de 2004, relativo à instr...
Patentes e normas - Um quadro moderno para a normalização relativa aos direitos de propriedade intelectual
31/12/2014 11:09 : v1- Português Publicado , 2 K
Encontra-se aberta uma consulta pública sobre patentes e normas até 31 de janeiro de 2015 - Um quadro moderno para a normalização relativa aos direito...
Números dos sistemas de mediação pública - 1.º semestre de 2014
23/12/2014 05:10 : v1- Português Publicado , 49 K
Consulte aqui os primeiros resultados estatísticos dos meses de janeiro a junho de 2014 dos sistemas de mediação pública familiar, laboral e penal.
Os Números da Justiça 2013
23/12/2014 02:38 : v1- Português Publicado , 2.67 M
Consulte os dados estatísticos atualizados de 2013 sobre o funcionamento dos tribunais, dos julgados de paz e dos centros de arbitragem, a criminalida...
Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HccH): Diplomat Lawyer ("Secretary")
19/12/2014 11:29 : v1- Português Publicado , 2 K
A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado pretende recrutar um candidato que será responsável por trabalhos específicos em relação à Conv...
Estatísticas sobre a Corrupção (2007-2013)
12/12/2014 05:19 : v1- Português Publicado , 1 K
Assinalando o dia 9 de dezembro, designado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional contra a Corrupção, a DGPJ divulga um destaque estatístico sob...
Criação e divulgação dos meios de resolução alternativa de litígios
11/12/2014 12:10 : v1- Português Publicado , 692 K
A DGPJ enquanto organismo com competência para apoiar a criação e a operacionalização de meios RAL, tem o dever de, por um lado, desenvolver esforços ...
Exposição "A Cooperação para o Desenvolvimento na área da Justiça - breve retrospetiva"
09/12/2014 02:58 : v1- Português Publicado , 97 K
Entre o dia 27 de outubro e 5 de dezembro esteve patente no atrium da torre H, no Campus da Justiça de Lisboa, uma Exposição com uma retrospetiva da C...
9 de dezembro - Dia Internacional contra a Corrupção
09/12/2014 09:19 : v3- Português Publicado , 307 K
O dia 9 de dezembro foi designado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional contra a Corrupção, por referência à assinatura da Convenção da ONU con...
Campanha Nacional "Nunca é tarde"
03/12/2014 08:53 : v1- Português Publicado , 172 K
No passado dia 25 de novembro assinalou-se o "Dia Internacional para a Eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres", tendo a Comissã...
Estatísticas da Justiça - Destaques sobre o crime de homicídio conjugal
25/11/2014 10:37 : v1- Português Publicado , 2 K
No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinala a 25 de novembro, procede-se à divulgação de dois de...
Protocolo de extensão do Sistema de Mediação Familiar e do Sistema de Mediação Laboral ao Município de Belmonte
17/11/2014 04:29 : v1- Português Publicado , 1 K
Teve lugar, no passado dia 17 de novembro de 2014, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Belmonte, a cerimónia de assinatura de um protocolo entre a D...
Defesa do 4.º Relatório Nacional sobre a implementação do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
14/11/2014 04:35 : v1- Português Publicado , 1 K
Portugal defendeu o 4.º Relatório Nacional sobre a implementação do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, em Genebra,...
Cursos de Mediação de Conflitos com especialização em Mediação Familiar organizados pela RedApple
11/03/2015 02:20 : v3- Português Publicado , 3 K
A RedApple vai iniciar dois novos cursos de Mediação de Conflitos com especialização em Mediação Familiar a terem lugar no Porto e em Lisboa.
III Encontro de Mediação Familiar da Região Autónoma da Madeira sobre "Mediação um espaço de cidadania" - Câmara de Lobos, 5 e 6 de dezembro de 2014
03/11/2014 02:52 : v1- Português Publicado , 2 K
O Instituto Português de Mediação Familiar do Funchal em parceria com a Direção-Geral da Politica de Justiça e o Governo Regional da Madeira vai organ...
Estatísticas da Justiça - Processos executivos cíveis - dados estatísticos trimestrais
31/10/2014 04:43 : v1- Português Publicado , 1 K
Consulte o destaque estatístico trimestral sobre o movimento, a taxa de resolução processual e o saldo processual de processos executivos cíveis, bem ...
Estatísticas da Justiça - Processos de insolvência, de falência e de recuperação de empresa e processos especiais de revitalização
31/10/2014 04:41 : v1- Português Publicado , 2 K
Consulte o destaque trimestral das Estatísticas da Justiça sobre processos de insolvência, de falência e de recuperação da empresa, onde poderá encont...
Estatísticas da Justiça - 2013
31/10/2014 04:39 : v1- Português Publicado , 2 K
Consulte os primeiros resultados estatísticos sobre a caracterização de processos findos em 2013 nos tribunais judiciais. Estes e outros novos indicad...
Curso de Mediação Pública (Julgados de Paz e Tribunais Judiciais)
30/10/2014 08:48 : v1- Português Publicado , 1 K
O ICFML (Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos) em parceria com a Escola de Direito da Universidade Católica do Porto tem o pra...
Conferência internacional do Conselho da Europa sobre "Violência Urbana" - Lisboa, 23 e 24 de outubro
27/10/2014 12:18 : v1- Português Publicado , 364 K
Teve lugar em lisboa, nos passados dias 23 e 24 de outubro a Conferência Internacional sobre «Violência urbana», organizada pelo Conselho da Europa, c...
Inquérito sobre o Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais - Beneficiários do sistema e público em geral
24/10/2014 05:27 : v1- Português Publicado , 2 K
A Direção-Geral da Política de Justiça pretende obter a opinião dos beneficiários do sistema de acesso ao direito e do público em geral sobre o Regime...
Estatísticas da Justiça - Processos e procedimentos cíveis - Dia Europeu da Justiça Cível
24/10/2014 08:34 : v1- Português Publicado , 1 K
Assinalando o Dia Europeu da Justiça Cível, que se comemora a 25 de Outubro, é divulgado um destaque estatístico que retrata a evolução de alguns indi...
Portugal estreia-se no Conselho de Direitos Humanos da ONU
22/10/2014 08:40 : v1- Português Publicado , 18 K
Pela primeira vez, Portugal foi eleito, na Assembleia-geral da ONU, para cumprir um mandato de três anos no Conselho de Direitos Humanos (CDH).
Conferência internacional do Conselho da Europa sobre "Violência Urbana" - Lisboa, 23 e 24 de outubro
21/10/2014 03:19 : v1- Português Publicado , 1 K
O Conselho da Europa vai organizar no edifício sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, nos dias 23 e 24 de outubro, com o apoio do Ministério da Justiç...
Inquérito sobre o Regime de Acesso ao Direito e aos Tribunais - Advogados
21/10/2014 02:55 : v1- Português Publicado , 2 K
A Direção-Geral da Política de Justiça pretende obter a opinião dos Senhores advogados sobre o Regime de Acesso ao Direito e aos Tribunais. Para tal d...
Vinculação de serviços do Ministério da Educação e Ciência à jurisdição do Centro de Arbitragem Administrativa
21/10/2014 09:50 : v1- Português Publicado , 221 K
Foi publicada, no Diário da República de 21 de outubro, a Portaria n.º 219/2014 que vincula vários serviços do Ministério da Educação e Ciência à juri...

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