Acção de formação Género e Comunicação Inclusiva
A Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), serviço a que pertencem as Conselheiras para a Igualdade do Ministério da Justiça, vai organizar, em articulação com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), uma sessão de formação subordinada ao tema "Género e Comunicação Inclusiva".
Conferência - A Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Conferência realizada pela DGPJ, pelo Supremo Tribunal Administrativo e pelo Centro de Estudos Judiciários, no dia 19 de Maio de 2011, no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa
Colóquio "A Violência no Namoro"
Colóquio realizado pela DGPJ, no dia 16 de Maio de 2011, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
O Regime Jurídico da Litigância de Má Fé em Avaliação
Conferência realizada pela DGPJ e pelo Centro de Estudos Judiciários, no dia 3 de Maio de 2011, no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa
Workshop "Programas Financeiros. Candidaturas - o que precisa saber"
Workshop realizado pelo Gabinete de Relações Internacionais da DGPJ, nos dias 17 e 18 de Março de 2011
O novo regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais
Colóquio realizado pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e pela Direcção-Geral da Política de Justiça, no dia 4 de Fevereiro de 2011, no Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa, no Picoas Plaza, em Lisboa
Seminário "A Jurisdição Universal dos Direitos Humanos
Seminário subordinado ao tema "A Jurisdição Universal dos Direitos Humanos", no dia 9 de Dezembro de 2010, no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.
Mesa Redonda sobre "A Corrupção nas Transacções Comerciais Internacionais"
Mesa Redonda sobre a corrupção nas transacções comerciais internacionais, no dia 6 de Dezembro, no âmbito dos Encontros de Direito Internacional 2010.
Apresentação do "Guia de Avaliação do Impacto Normativo"
Realizada no dia 8 de Outubro de 2010, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Sessões de informação sobre aplicação do SIADAP 1
Desde 2008, a DGPJ tem realizado várias sessões de informação para os organismos do Ministério da Justiça, sobre a aplicação do SIADAP 1.
Regime Processual Civil Experimental
Realizada no dia 16 de Outubro de 2007, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, subordinada ao tema "Regime Processual Civil Experimental: Simplificação e Gestão Processual".
Revisão do Processo Tributário e Avaliação do Processo Administrativo
Ciclo de debates realizado entre Abril e Dezembro de 2006, nas várias faculdades de direito do país.
Avaliação do Sistema de Recursos Cíveis e Penais
Conferências realizadas entre Maio de 2005 e Fevereiro de 2006, para apresentação e discussão do Relatório de Avaliação do Sistema de Recursos
Reforma do Contencioso Administrativo
Realizada no auditório Cardeal de Medeiros, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, no dia 4 de Dezembro de 2003.
Dr. João Luís Mota de Campos • Prof. Doutor
Código da Insolvência e Recuperação de Empresas
Realizada no dia 16 de Julho de 2003, no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.
Dr. Miguel Macedo • Prof. Doutor Luís Menezes Leitão • Prof. Doutor
A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado
Realizada nos dias 8 e 9 de Março de 2001, no Auditório da Torre do Tombo, em Lisboa.
Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra • Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral • Prof. Doutor Jorge Miranda • Prof. Doutor Fausto de Quadros • Conselheiro Rui Pinheiro • Prof. Jesus Leguina Villa • Prof. Jesus Leguina Villa • Prof. Michel Fromont • Prof. Doutor Rui Medeiros • Conselheiro Carlos Cadilha • Mestre Margarida Cortez • Prof. Fritz Ossenbühl
A Reforma da Acção Executiva
Realizadas nos dias 2 e 3 de Fevereiro de 2001, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no dia 29 de Junho de 2001, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Lisboa
Dr. Ferreira Girão • Dr. Pena dos Reis • Dr. Macedo Varela • Solicitador José Carlos Resende • Prof. Alain Verbeke • Prof. Philippe Théry • Dra. Isabel Meneres Campos • Prof. Victor Moreno Catena • Prof. Doutor José Lebre de Freitas • Conselheira Maria dos Prazeres Beleza • Dr. Mikael Mellqvist • Dr. Eduardo Cabrita
Coimbra
Dr. Ferreira Girão • Dr. Mouteira Guerreiro • Dra. Maria José Capelo • Prof. Doutor José Lebre de Freitas • Dr. Lopes do Rego • Dr. Armindo Ribeiro Mendes • Solicitador José Carlos Resende
