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Conselho da Europa publica Guia Prático

O Conselho da Europa publica um Guia Prático para profissionais sobre como transmitir informações amigáveis a crianças migrantes.

As crianças migrantes têm o direito de ser informadas sobre os seus direitos. Tais informações são cruciais para que sua voz seja ouvida e para que participem dos procedimentos judiciais ou outros que as afetam. Apesar de serem um dos grupos mais vulneráveis na Europa de hoje, enfrentam barreiras no acesso a informação amigável e adequada à sua idade.

Por ocasião do Dia Internacional dos Migrantes, comemorado a 18 de dezembro, o Conselho da Europa lançou um Manual que foi desenvolvido no âmbito do Plano de Ação para a proteção de crianças refugiadas e migrantes que inclui exemplos de práticas promissoras implementadas em toda a Europa, situações específicas ou fatores de risco que aumentam a vulnerabilidade de uma criança ou aumentam as barreiras no acesso aos seus direitos; perguntas que as crianças podem ter em diferentes fases e em cada contexto e entrevistas a algumas destas crianças.

O guia prático está acessível aqui: https://rm.coe.int/how-to-convey-child-friendly-information-to-children-in-migration-a-ha/1680902f91

Última Modificação: 27/12/2018 12:19

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