Passam a estar disponibilizados no site da DGPJ os artigos publicados na Revista Scientia Ivridica, ao abrigo do protocolo celebrado entre a DGPJ e aquela revista.
Por este protocolo a DGPJ, enquanto serviço responsável pela promoção e desenvolvimento da investigação jurídica e preparação, acompanhamento e avaliação de políticas legislativas e pelo enquadramento social e económico da política de justiça, compromete-se a disponibilizar informação sobre os principais estudos e exercícios de planeamento realizados na área da justiça e sobre a preparação, implementação e avaliação de reformas legislativas.
Pelo protocolo a Revista SI comprometeu-se a manter a periodicidade da sua publicação e a reservar em cada número até 20 páginas para incluir textos da DGPJ. É o resultado desta colaboração que está agora disponível.
Tomo LVIII
N.º 317 (Jan./Mar.2009)
José Alves Brito – Inovações introduzidas ao estatuto do agente de execução pelo DL n.º 226/2008, de 20/11 (simplificação da acção executiva)
Tomo LVII
N.º 316 (Out./Dez.2008)
Renato Gonçalves – Nótulas sobre a Sociedade Privada Europeia
N.º 315 (Jul./Set.2008)
João Bilhim – A construção da função qualidade nos tribunais portugueses: uma abordagem à luz da teoria institucional
N.º 314 (Abr./Jun.2008)
N.º 313 (Jan./Mar.2008)
Susana Antas Videira e
N.º 312 (Out. /Dez.2007)
José
N. º 311 (Jul. /Set.2007)
José Miguel Alves de Brito – Notas soltas sobre a reforma do regime dos recursos em processo civil
N.º 310 (Abr. /Jun.2007)
N.º 309 (Jan. /Mar.2007)
Susana Antas Videira – Regime processual civil experimental – algumas considerações do ponto de vista jurídico-constitucional
Alexandre Sousa Pinheiro – “Leis da Justiça” – Recolha e tratamento de legislação vigente na área da Justiça: Relatório
Tomo LV
N.º 308 (Out. /Dez.2006)
N. º 307 (Jul. /Set.2006)
Maria
N.º 306 (Abr. /Jun.2006)
Elísio Borges Maia e Inês Setil – Breve comentário ao Regime Processual Experimental aprovado pelo
