Sobre a área da Justiça em São Tomé e Príncipe

Órgãos e entidades relevantes

Supremo Tribunal de Justiça (com competências de natureza Constitucional e Eleitoral)

Presidente: José António Vera Cruz Bandeira

Ministério da Justiça, Administração Pública e dos Direitos Humanos

Ministra da Justiça, da Administração Pública e dos Direitos Humanos: Ilza Amado Vaz

• Diretora do Gabinete do Ministro da Justiça: Ilza Elba Moreira
• Diretora da Polícia Investigação Criminal: Suleyman Ten Jua
• Diretor-Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social: Anastácio Quaresma
• Diretora de Administração Pública: Semôa Will
• Diretor-Geral dos Registos e Notariado: Herlander Medeiros

Centro de Identificação Civil e Criminal: Domingas Renner Cardoso

• Instituto da Droga e da Toxicodependência: Ivete Correia Lima

Procuradoria-Geral da República

Procurador-Geral da República: Frederico Samba

Ordem dos Advogados

Bastonário: André Aragão

Documentos com impacto na área da Justiça 

• Constituição
• Assembleia Nacional
• União Europeia - Documento de Estratégia para o País e Programa Indicativo Nacional para o período de 2008-2013
• Estratégia Nacional de Redução da Pobreza 2012-2016 (ver pontos 4.1.2 e 7.1.6)
• Plano Indicativo de Reformas para o Setor da Justiça - 2009