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Consulta Pública sobre a criação de um mecanismo de avaliação relativo à contratação de projetos de infraestruturas em grande escala

A Comissão Europeia lançou, em 20 de janeiro de 2017, uma consulta pública sobre a criação de um mecanismo de avaliação ex ante voluntário relativo aos aspetos da contratação de certos projetos de infraestruturas em grande escala.

Esta ação foi anunciada na Comunicação da Comissão intitulada "Modernizar o mercado único: mais oportunidades para as pessoas e as empresas", de 28 de outubro de 2015. O objetivo da consulta é esclarecer os aspetos mais complexos do mecanismo. Pretende-se tornar as iniciativas mais eficazes, limitando a carga administrativa. Na página de consulta pode encontrar uma descrição completa da ação proposta.

A consulta pública está aberta até 14 de abril de 2017 e baseia-se num questionário online, acessível através da página: http://ec.europa.eu/growth/tools-databases/newsroom/cf/itemdetail.cfm?item_id=9021.

Dúvidas ou comentários, podem ainda ser enviados para o seguinte e-mail: GROW-G2@ec.europa.eu.

Última Modificação: 01/03/2017 11:56

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