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Consulta pública sobre medidas para a melhoria da eficácia da luta contra os conteúdos ilegais em linha

Encontra-se em curso, entre os dias 30 abril e 25 junho de 2018 uma consulta pública promovida pela Comissão Europeia, com o objetivo de, por um lado, recolher elementos sobre as práticas em vigor, experiências e políticas das organizações direcionadas para os conteúdos ilegais em linha e, por outro, recolher as perceções, opiniões e preferências do público em geral, relativamente às opções políticas para lidar com o desafio do conteúdo ilegal online.

A consulta pública está disponível no endereço https://ec.europa.eu/info/consultations/public-consultation-measures-further-improve-effectiveness-fight-against-illegal-content-online_en.

Todos os contributos serão publicados em https://ec.europa.eu/digital-single-market/consultations (a menos que a não publicação seja especificamente solicitada na seção de informações gerais do questionário), bem como o relatório de síntese com a análise qualitativa da consulta.

Última Modificação: 08/05/2018 11:12

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