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2009

Objects: 1 - 30 of 69

Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro
01/04/2010 09:28 AM: v1- Portuguese published , 160 K
Foi publicada no Diário da República de 31 de Dezembro, a Portaria n.º 1460-B/2009 que revoga a Portaria n.º 1244/2009, de 13 de Outubro, que determin...
Relatório de Monitorização da Simplificação da Acção Executiva
12/11/2009 04:48 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Consulte aqui o "1.º Relatório Semestral de Monitorização da Simplificação da Acção Executiva" elaborado pela DGPJ.
ERASMUS para a Administração Pública 2010
11/09/2009 09:50 AM: v1- Portuguese published , 125 K
Consulte o aviso de abertura do Programa de Estágios de Curta Duração nas Instituições Europeias - ERASMUS para a Administração Pública 2010
3.ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
11/05/2009 04:26 PM: v1- Portuguese published , 2 K
Realiza-se entre os dias 9 e 13 de Novembro de 2009, em Doha (Qatar), a 3.ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas co...
SIADAP 1 - Distinção de mérito no Ministério da Justiça
10/28/2009 11:59 AM: v1- Portuguese published , 49 K
No âmbito da aplicação do SIADAP 1 no Ministério da Justiça, e nos termos do artigo 19.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, foram seleccionados ...
Projectos inovadores da Justiça
10/16/2009 11:40 AM: v1- Portuguese published , 3 K
Veja os vídeos promocionais dos diversos projectos de serviços inovadores do Ministério da Justiça.
Portaria n.º 1244/2009, de 13 de Outubro
10/13/2009 09:21 AM: v1- Portuguese published , 181 K
Foi publicada no DR, I Série, de 13 de Outubro, a Portaria n.º 1244/2009 que determina a aplicação do regime processual civil de natureza experimental...
Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade
10/12/2009 11:53 AM: v1- Portuguese published , 401 K
Foi publicada no DR, I Série, de 12 de Outubro, a Lei n.º 115/2009 que aprova o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade.
Aprovação do Relatório de Actividades 2008 e homologação da auto-avaliação da DGPJ
10/02/2009 11:07 AM: v1- Portuguese published , 3.64 M
Consulte aqui o despacho do Ministro da Justiça que aprovou o Relatório de Actividades 2008 e homologou a auto-avaliação da DGPJ com a menção de desem...
Portaria n.º 1125/2009 e n.º 1126/2009, de 1 de Outubro
10/01/2009 11:48 AM: v1- Portuguese published , 358 K
Foram publicadas no DR, I Série, de 1 de Outubro, as Portarias n.º 1125/2009 e n.º 1126/2009, que, respectivamente, aprova o Regulamento dos Cursos de...
Lista nominativa das transições e manutenções
09/30/2009 04:45 PM: v1- Portuguese published , 23.88 M
Em cumprimento do disposto no n.º1 do artigo 109.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, procede-se à divulgação da lista nominativa das transiçõe...
Portaria n.º 1120/2009, de 30 de Setembro
09/30/2009 10:48 AM: v1- Portuguese published , 233 K
Foi publicada no DR, I Série, de 30 de Setembro, a Portaria n.º 1120/2009, que vincula à jurisdição do Centro de Arbitragem Administrativa - CAAD vári...
Decreto-Lei n.º 252/2009, de 23 de Setembro
09/23/2009 12:09 PM: v1- Portuguese published , 221 K
Foi publicado no DR, I Série, de 23 de Setembro, o Decreto-Lei n.º 252/2009, que regula a assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais depend...
Lei n.º 113/2009, de 17 de Setembro
09/17/2009 10:57 AM: v1- Portuguese published , 183 K
Foi publicada no DR, I Série, de 17 de Setembro, a Lei n.º 113/2009, que estabelece medidas de protecção de menores, em cumprimento do artigo 5.º da C...
Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro
09/16/2009 10:16 AM: v1- Portuguese published , 227 K
Foi publicada no DR, I Série de 16 de Setembro, a Lei n.º 112/2009, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à p...
Prevenção e Combate ao Cibercrime
10/01/2009 11:59 AM: v2- Portuguese published , 3 K
Foi publicado no DR I Série, de 15 de Setembro, um conjunto de diplomas relativos à prevenção e combate ao Cibercrime.
Portaria n.º 1046/2009, de 15 de Setembro
09/15/2009 02:31 PM: v1- Portuguese published , 242 K
Foi publicada no DR I Série, de 15 de Setembro, a Portaria n.º 1046/2009, que vincula genericamente o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., e ...
Manual de Perguntas e Respostas e Compilação de Legislação sobre a Acção Executiva
12/14/2009 03:05 PM: v5- Portuguese published , 1.35 M
Consulte aqui o "Manual de Perguntas e Respostas sobre a Acção Executiva" elaborado pela DGPJ e pela Comissão para a Eficácia das Execuções, ao qual f...
Lei n.º 104/2009 e Decreto-Lei n.º 227/2009, de 14 de Setembro
09/14/2009 10:42 AM: v1- Portuguese published , 373 K
Foram publicados no DR, I Série, de 14 de Setembro, a Lei n.º 104/2009 e o Decreto-Lei n.º 227/2009 que, respectivamente, aprova o regime de concessão...
Lei n.º 103/2009, de 11 de Setembro
09/11/2009 12:27 PM: v1- Portuguese published , 214 K
Foi publicada no DR, I Série, de 11 de Setembro, a Lei n.º 103/2009, que aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do C...
O novo Portal CITIUS - Justiça on-line para cidadãos e empresas
09/10/2009 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1.11 M
João Tiago Silveira presidiu à conferência de lançamento do novo Portal CITIUS (www.citius.mj.pt) que concentra serviços e informação prestados pela j...
Procedimento concursal comum de recrutamento
12/31/2009 11:32 AM: v5- Portuguese published , 12 K
Consulte as listas de candidatos admitidos e excluídos nos vários procedimentos concursais comuns a decorrer na DGPJ, bem como o formulário para exerc...
Citius - Acórdão do Tribunal Constitucional
09/08/2009 03:04 PM: v1- Portuguese published , 205 K
Foi publicado no DR, II Série, de 17 de Agosto de 2009, o Acórdão nº 355/2009 do Tribunal Constitucional, que não julga inconstitucional a interpretaç...
Lei n.º 88/2009, de 31 de Agosto
08/31/2009 09:57 AM: v1- Portuguese published , 258 K
Foi publicada no Diário da República de 31 de Agosto, a Lei n.º 88/2009 que aprova o regime jurídico da emissão e execução de decisões de perda de ins...
Questionário de monitorização da reforma dos recursos cíveis
08/19/2009 04:32 PM: v1- Portuguese published , 2 K
No âmbito da monitorização da reforma dos recursos cíveis, foi elaborado um questionário para todos os que pretendam participar com a sua opinião ou e...
Lei n.º 74/2009, de 12 de Agosto
08/12/2009 11:01 AM: v1- Portuguese published , 632 K
Foi publicada no DR, I Série, de 12 de Agosto a Lei n.º 74/2009 que aprova o regime aplicável ao intercâmbio de dados e informações de natureza crimin...
Lei n.º 73/2009, de 12 de Agosto
08/12/2009 10:50 AM: v1- Portuguese published , 190 K
Foi publicada no DR, I Série, de 12 de Agosto, a Lei n.º 73/2009, que estabelece as condições e os procedimentos a aplicar para assegurar a interopera...
DL n.º 178/2009, de 7 de Agosto
08/07/2009 12:12 PM: v1- Portuguese published , 168 K
Foi publicado no DR, I Série, de 7 de Agosto, o Decreto-Lei n.º 178/2009, que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2006, de 8 de Junho,...
Comunicado do Conselho de Ministros - 5 de Agosto de 2009
08/06/2009 12:16 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Foi aprovado, na reunião do Conselho de Ministros, de 5 de Agosto de 2009, o Decreto-Lei que determina a aplicação do regime de pré-aposentação e de a...

Last modified: 01/26/2009 09:48 AM

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