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Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

Assinalou-se no dia 25 de Novembro o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Consulte aqui dados estatísticos relativos a crimes em que a vítima é o cônjuge ou companheiro(a).

São divulgados os dados disponíveis no Sistema de Informação das Estatísticas da Justiça sobre o número de condenados e de condenações por crimes de violência doméstica e maus tratos e de homicídio conjugal, nos anos de 2007 a 2009, em ambos os casos relativos a processos crime na fase de julgamento findos nos tribunais judiciais de 1.ª instância.

O número de condenados refere-se ao número de pessoas condenadas em cada processo pelo crime mais grave de que foram acusadas, enquanto que o número de condenações corresponde ao total de crimes pelos quais a pessoa foi condenada.

Condenados por crimes de violência doméstica e de maus tratos (2007-2009)

Neste documento são apresentados os dados sobre condenados, nos anos de 2007 a 2009, em crimes de violência doméstica e de maus tratos. Importa ter presente que, dada a sua gravidade como fenómeno criminoso, a violência doméstica passou a ser tipificada autonomamente como crime a partir de 2007.

Condenados por homicídio conjugal (2007-2009)

Neste documento são apresentados os dados sobre condenados, nos anos de 2007 a 2009, em crimes de homicídio em que a vítima é o cônjuge ou companheiro(a). Como resulta do documento, o número de condenados por homicídio em que a vítima é o cônjuge ou companheiro(a) face ao número total de condenados por homicídio manteve-se constante entre 2007 e 2009, representando 14% do número total de condenados por homicídio.

Condenações por homicídio conjugal (2007-2009)

Neste documento são apresentados os dados sobre condenações, nos anos de 2007 a 2009, em crimes de homicídio em que a vítima é o cônjuge ou companheiro(a). Como resulta do documento, o número de condenações por homicídio em que a vítima é o cônjuge ou companheiro(a) face ao número total de condenações por homicídio manteve-se constante entre 2007 e 2009, representando 13% do número total de condenações por homicídio.

Last modified: 11/26/2010 10:23 AM

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