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2010

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Os Números da Justiça 2009
12/30/2010 11:55 AM: v1- Portuguese published , 517 K
Consulte os dados estatísticos actualizados de 2009 sobre o funcionamento dos tribunais, a criminalidade registada, o funcionamento das prisões, centr...
Processo de Eleição da Comissão Paritária
12/22/2010 10:05 AM: v1- Portuguese published , 963 K
Despacho da Senhora Directora-Geral, de 21 de Dezembro de 2010, referente ao processo de eleição dos representantes dos trabalhadores que integrarão a...
Dia da Consulta Jurídica Gratuita - 15 de Dezembro
12/13/2010 12:48 PM: v1- Portuguese published , 65 K
O Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados organiza entre os dias 13 e 17 de Dezembro próximo, a IV Semana Advogar pela Cidadania, a qual i...
Estatísticas da Justiça - 2009
12/06/2010 12:25 PM: v1- Portuguese published , 2 K
Consulte os resultados estatísticos actualizados de 2009 sobre os serviços prisionais, a reinserção social, a actividade dos centros de arbitragem e d...
As recentes alterações ao Código penal e ao Código de Processo Penal
11/29/2010 10:27 AM: v1- Portuguese published , 62 K
O Centro de Estudos Judiciários vai levar a efeito nos dias 3 de Dezembro, no Porto, e no dia 10 de Dezembro, em Lisboa, duas acções de formação, subo...
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
11/26/2010 10:23 AM: v1- Portuguese published , 4 K
Assinalou-se no dia 25 de Novembro o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Consulte aqui dados estatísticos relativos a...
Portais de Justiça Electrónica
11/25/2010 03:36 PM: v1- Portuguese published , 14 K
As tecnologias da informação e da comunicação podem desempenhar um papel crucial na melhoria dos sistemas judiciais, pois podem facilitar o trabalho d...
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
11/25/2010 10:39 AM: v1- Portuguese published , 34 K
Assinala-se hoje, dia 25 de Novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima...
Plano para a Igualdade do Ministério da Justiça
11/25/2010 02:49 PM: v2- Portuguese published , 1015 K
Consulte o Plano para a Igualdade do Ministério da Justiça, documento que se enquadra nos compromissos assumidos internamente pelo Governo português, ...
Recrutamento de um técnico superior e de um assistente técnico, por mobilidade interna
11/18/2010 03:19 PM: v1- Portuguese published , 1.43 M
A Divisão Administrativa e Financeira da DGPJ pretende recrutar, mediante mobilidade interna, um técnico superior e um assistente técnico.
Estatísticas da Justiça - 2009
10/29/2010 03:08 PM: v1- Portuguese published , 2 K
Consulte os resultados estatísticos actualizados de 2009 sobre o movimento de processos, a duração média dos processos findos e o pessoal ao serviço n...
XVII Reunião Plenária da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB), México, 21 e 22 de Outubro de 2010
10/21/2010 09:43 AM: v1- Portuguese published , 235 K
O Ministro da Justiça, Dr. Alberto Martins, estará presente na XVII Reunião Plenária da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americano...
Consolidação de diplomas nas "Leis da Justiça"
10/13/2010 03:26 PM: v1- Portuguese published , 5 K
Três anos após o lançamento do projecto "Leis da Justiça", a DGPJ dá mais um passo no sentido de melhorar o acesso e o conhecimento do direito vigente...
Manual de Perguntas e Respostas e Compilação de Legislação sobre a Acção Executiva
10/12/2010 03:00 PM: v1- Portuguese published , 2 K
Consulte aqui o "Manual de Perguntas e Respostas sobre a Acção Executiva" elaborado pela DGPJ e pela Comissão para a Eficácia das Execuções, ao qual f...
Apresentação pública do "Guia de Avaliação de Impacto Normativo"
10/01/2010 10:08 AM: v1- Portuguese published , 193 K
A DGPJ organiza, no próximo dia 8 de Outubro, uma sessão de apresentação pública do "Guia de Avaliação de Impacto Normativo", no Auditório da Faculdad...
Estatísticas da Justiça - 2009
09/30/2010 05:06 PM: v1- Portuguese published , 2 K
Consulte os primeiros resultados estatísticos sobre a caracterização de processos findos em 2009 nos tribunais judiciais. Estes e outros novos indicad...
Ministério da Justiça no Portugal Tecnológico - 22 a 26 de Setembro na FIL - Parque das Nações
09/23/2010 11:35 AM: v1- Portuguese published , 1 K
O Ministério da Justiça participa no Portugal Tecnológico 2010, a mais importante exposição nacional sobre tecnologia e inovação, este ano dedicada ao...
Aprovação do protocolo de delegação de competências do Instituto Nacional de Estatística na Direcção-Geral da Política de Justiça
09/16/2010 09:48 AM: v1- Portuguese published , 1 K
Foi assinado, no dia 15 de Setembro, pela Presidente do Instituto Nacional de Estatística e pela Directora-Geral da Política de Justiça, protocolo de ...
I Congresso Internacional de Mediação - Lisboa 7, 8 e 9 de Outubro
09/13/2010 09:53 AM: v1- Portuguese published , 2.21 M
O Gabinete Para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL) e o Centro de Administração e Políticas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais ...
Recrutamento de técnicos superiores
09/10/2010 04:37 PM: v1- Portuguese published , 148 K
O Gabinete de Relações Internacionais da DGPJ pretende recrutar, por mobilidade interna, cinco técnicos superiores, sendo dois para a área funcional d...
Movimentos processuais dos procedimentos de injunção (2005-2009)
09/07/2010 11:39 AM: v3- Portuguese published , 1 K
Retrato da evolução mensal dos movimentos processuais (procedimentos entrados, findos e pendentes) das injunções, entre os anos de 2005 e 2009.
Formação de Editores Nacionais do Portal Ibero-Americano da Justiça Electrónica
09/07/2010 10:50 AM: v1- Portuguese published , 1.41 M
Teve lugar em Lisboa, de 1 a 3 de Setembro de 2010, a formação de Editores Nacionais do futuro Portal de Justiça Electrónica da Conferência de Ministr...
Alteração ao Código Civil e ao Código de Processo Penal
08/30/2010 10:13 AM: v3- Portuguese published , 483 K
Foram publicadas no Diário da República, de 30 de Agosto, a Lei n.º 23/2010 que altera o regime de protecção das uniões de facto e o Código Civil, e a...
Comissão Europeia lança consulta pública sobre direitos das crianças
08/06/2010 09:33 AM: v2- Portuguese published , 5 K
A Comissão Europeia está a definir a sua nova estratégia sobre direitos das crianças para o período 2011-2014. Para o efeito, lançou uma consulta públ...
Assinados Programas Anuais de Cooperação para o Sector da Justiça com Cabo Verde e Moçambique
08/02/2010 03:26 PM: v1- Portuguese published , 14 K
Teve hoje lugar a assinatura dos Programas Anuais de Cooperação para 2010, entre os Ministérios da Justiça de Portugal, de Cabo Verde e Moçambique, e ...
Do Defensor Oficioso
07/26/2010 03:12 PM: v2- Portuguese published , 513 K
Uma análise do regime jurídico português numa perspectiva comparada.
Lançamento do portal europeu "e-Justice"
11/15/2010 04:42 PM: v2- Portuguese published , 26 K
A União Europeia apresentou hoje o portal europeu «e-Justice» um balcão electrónico único para aceder à justiça em toda a UE. Este sítio Web beneficia...
Consulta pública sobre vítimas de crimes e de violência na União Europeia
07/16/2010 12:21 PM: v1- Portuguese published , 11 K
A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública com vista a elaborar, no primeiro semestre do próximo ano, um conjunto de propostas para melhorar...
Portaria n.º 471/2010, de 8 de Julho
07/08/2010 09:53 AM: v1- Portuguese published , 245 K
Foi publicada no Diário da República, de 8 de Julho, a Portaria n.º 471/2010 que altera a Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro, que regula vários ...
Recrutamento de Chefe da Divisão Administrativa e Financeira
07/01/2010 04:49 PM: v1- Portuguese published , 152 K
A DGPJ pretende recrutar um Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, em regime de substituição. Consulte aqui as condições de acesso.

Last modified: 02/01/2010 09:54 AM

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