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2010


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Procedimento concursal de recrutamento
06/29/2010 10:26 AM: v1- Portuguese published , 207 K
A DGPJ pretende recrutar um Chefe de Divisão da Unidade para a Justiça Penal do Gabinete de Relações Internacionais. Consulte aqui as condições de ace...
Comunicado da DGPJ
06/24/2010 04:42 PM: v1- Portuguese published , 102 K
Em resposta às notícias publicadas no jornal Diário de Notícias nos dias 23 e 24 de Junho de 2010 intituladas «Governo culpa PJ pelo "apagão"» e «Apag...
Relatório de análise do problema estatístico relativo ao número de crimes registados com armas entre 2005 e 2009 e sua correcção
06/24/2010 11:18 AM: v1- Portuguese published , 553 K
Na sequência da audição do Ministro da Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, r...
Comunicado
06/15/2010 12:09 PM: v1- Portuguese published , 36 K
Em resposta à notícia hoje publicada no Diário de Notícias, a DGPJ emitiu o seguinte comunicado sobre os dados estatísticos relativos ao número de cri...
Recrutamento de um Assistente Técnico
06/07/2010 11:20 AM: v2- Portuguese published , 1015 K
A DGPJ pretende recrutar um assistente técnico (m/f) para desempenhar funções no Centro de Documentação e Informação. As candidaturas podem ser entreg...
Conferência Internacional - Promover a eficácia das execuções
06/04/2010 02:02 PM: v1- Portuguese published , 554 K
Realiza-se, nos próximos dias 18 e 19 de Junho, a Conferência Internacional "Promover a Eficácia das Execuções", organizada pela Comissão para a Eficá...
Plano de Acção para o Descongestionamento dos Tribunais
06/02/2010 04:15 PM: v1- Portuguese published , 1.11 M
Consulte o Relatório de Monitorização, de Janeiro a Dezembro de 2009, do Plano de Acção de Descongestionamento dos Tribunais.
Estatísticas da Justiça - 2009
05/31/2010 11:43 AM: v1- Portuguese published , 2 K
Consulte os primeiros resultados estatísticos de 2009 sobre reclusos nos estabelecimentos prisionais e menores nos centros educativos, o movimento de ...
Lei n.º 9/2010, de 31 de Maio
05/31/2010 09:35 AM: v1- Portuguese published , 166 K
Foi publicada no Diário da República, de 31 de Maio, a Lei n.º 9/2010 que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, alterando os artigos ...
Análise do movimento processual nos tribunais judiciais de 1.ª instância - 2009
04/30/2010 01:28 PM: v1- Portuguese published , 90 K
Consulte uma nota de análise sobre os resultados estatísticos de 2009 dos tribunais judiciais de 1.ª instância.
Estatísticas da Justiça - 2009
04/30/2010 01:32 PM: v1- Portuguese published , 2 K
Consulte os primeiros resultados estatísticos de 2009 sobre o movimento de processos e o pessoal ao serviço nos tribunais judiciais, bem como sobre a ...
Balanço Social 2009
04/29/2010 01:24 PM: v1- Portuguese published , 547 K
Consulte o Balanço Social da DGPJ, com dados relativos a 2009.
Recrutamento de consultores
04/26/2010 09:32 AM: v1- Portuguese published , 115 K
A DGPJ pretende recrutar dois consultores (m/f) - um economista e um jurista da área de direito público e/ou direito penal. Consulte aqui as condições...
Cooperação Internacional
04/22/2010 10:17 AM: v1- Portuguese published , 3 K
A página do site da DGPJ dedicada à Cooperação Internacional foi inteiramente reestruturada e apresenta mais e melhores conteúdos.
QUAR e Plano de Actividades da DGPJ 2010
04/22/2010 10:52 AM: v2- Portuguese published , 1.08 M
Conheça o QUAR e o Plano de Actividades da DGPJ para 2010, tal como aprovados por S. Exa. o Ministro da Justiça.
Utilização do CITIUS alargada aos Tribunais de Execução das Penas
04/12/2010 12:49 PM: v2- Portuguese published , 3 K
Entra hoje em vigor a Portaria n.º 195-A/2010, de 8 de Abril, que alarga a aplicação informática CITIUS aos Tribunais de Execução das Penas, permitind...
Prémio Balança de Cristal da Justiça 2010
04/05/2010 02:55 PM: v1- Portuguese published , 4 K
Numa iniciativa conjunta, o Conselho da Europa e a Comissão Europeia organizam, este ano, a 5ª edição do prémio «Balança de Cristal» que visa recompen...
Sistema de avaliação de desempenho dos serviços da Administração Pública
04/21/2010 11:09 AM: v2- Portuguese published , 10.62 M
A DGPJ realizou no dia 23 de Março, no âmbito das suas competências enquanto serviço com atribuições em matéria de planeamento, estratégia e avaliaçã...
Acórdão do Tribunal Constitucional
03/15/2010 10:40 AM: v1- Portuguese published , 256 K
Foi publicado no Diário da República, de 8 de Março de 2010, o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 48/2010, de 3 de Fevereiro de 2010, que não julg...
Divulgação do QUAR da DGPJ para 2010
03/10/2010 11:14 AM: v1- Portuguese published , 190 K
Consulte o Quadro de Avaliação e Responsabilização da DGPJ para 2010, aprovado pelo Ministro da Justiça no passado dia 8 de Março.
1.º Relatório de Monitorização do Sistema de Acesso ao Direito
03/08/2010 01:53 PM: v1- Portuguese published , 2.63 M
Consulte aqui o 1.º relatório da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Acesso ao Direito.
Portaria n.º 65-A/2010, de 29 de Janeiro
02/01/2010 09:35 AM: v1- Portuguese published , 183 K
Foi publicada no Diário da República, de 29 de Janeiro, a Portaria n.º 65-A/2010 que altera a Portaria n.º 1538/2008, de 30 de Dezembro, que altera e ...


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