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Plano para a Igualdade do Ministério da Justiça

Consulte o Plano para a Igualdade do Ministério da Justiça, documento que se enquadra nos compromissos assumidos internamente pelo Governo português, materializados na aprovação, até à data, de três Planos Nacionais para a Igualdade (PNI) e na preparação de um IV PNI destinado a vigorar entre 2011 e 2013.

Este é o primeiro Plano para a Igualdade interno na área da Justiça, elaborado pelas Conselheiras para a Igualdade Dra. Ana Vargas e Dra. Susana Videira, ambas da Direcção-Geral da Política de Justiça, com a colaboração da Equipa Interdepartamental para a Igualdade do Ministério da Justiça, constituída por elementos dos seguintes serviços deste Ministério: Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, Direcção-Geral de Reinserção Social, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Polícia Judiciária e Centro de Estudos Judiciários.

O Plano Interno para a Igualdade do Ministério da Justiça foi já remetido aos serviços a que pertencem os elementos da Equipa Interdepartamental para Igualdade antes identificados, a fim de poder ser implementado, de forma experimental, entre 2011 e 2013.

Foi, de igual modo, divulgado junto dos demais serviços e entidades deste Ministério, para efeitos de eventual implementação, ainda que sem obrigação de aplicação imediata.

Last modified: 11/25/2010 02:49 PM

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