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2011

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Os Números da Justiça 2010
12/16/2011 03:00 PM: v1- Portuguese published , 458 K
Consulte os dados estatísticos actualizados de 2010 sobre o funcionamento dos tribunais, a criminalidade registada, o funcionamento das prisões, centr...
Grupo de Trabalho para a Pendência Processual
12/05/2011 09:40 AM: v1- Portuguese published , 209 K
Foi publicado no Diário da República, de 5 de Dezembro, o Despacho n.º 16445/2001, da Ministra da Justiça, que cria um grupo de trabalho para a pendên...
Estatísticas da Justiça - 2010
11/30/2011 03:02 PM: v1- Portuguese published , 4 K
Consulte os resultados estatísticos definitivos de 2010 sobre os serviços prisionais, a reinserção social, a actividade dos centros de arbitragem e do...
Plano de acção para a justiça na sociedade da informação
11/29/2011 09:31 AM: v1- Portuguese published , 215 K
Foi publicado no Diário da República, II Série, de 29 de Novembro, o Despacho n.º 16171/2011, que aprova o Plano de Acção para a Justiça na Sociedade ...
Estatísticas da Justiça - Destaques sobre o crime de homicídio conjugal
11/25/2011 11:52 AM: v1- Portuguese published , 2 K
No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que hoje se assinala, procede-se à divulgação de dois destaques esta...
Acesso a Advogado em processo penal: a nova proposta de directiva da União Europeia à luz da legislação processual penal portuguesa - contributos para a discussão
11/30/2011 03:07 PM: v2- Portuguese published , 925 K
A Direcção-Geral da Política de Justiça organizou, no passado dia 28 de Novembro, pelas 14h30, uma Mesa Redonda sobre a proposta de Directiva do Parla...
Estatísticas da Justiça - Processos de insolvência, de falência e de recuperação de empresa
10/31/2011 04:29 PM: v1- Portuguese published , 2 K
Consulte o destaque trimestral das Estatísticas da Justiça sobre processos de insolvência, de falência e de recuperação da empresa, onde poderá encont...
Estatísticas da Justiça - 2010
10/31/2011 04:28 PM: v1- Portuguese published , 2 K
Consulte os primeiros resultados estatísticos sobre a caracterização de processos findos em 2010 nos tribunais judiciais. Estes e outros novos indicad...
Alteração do Regulamento das Custas Processuais
10/26/2011 04:26 PM: v1- Portuguese published , 806 K
Consulte o texto da Proposta de Lei n.º 29/XII cuja elaboração teve a participação activa da DGPJ.
Publicação no Diário da República dos princípios orientadores da recuperação extrajudicial de devedores
10/26/2011 04:05 PM: v1- Portuguese published , 175 K
Foi publicada no Diário da República, de 25 de Outubro, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2011, que aprova os Princípios Orientadores da Rec...
Relatórios sobre pendências nos tribunais e propostas para a sua redução
10/04/2011 03:34 PM: v1- Portuguese published , 10 K
Consulte o "Relatório de Levantamento e Análise de Processo Pendentes em Atraso" e o "Relatório de Propostas de Medidas com vista à Redução da Pendênc...
Princípios orientadores da recuperação extrajudicial de devedores
09/30/2011 04:19 PM: v2- Portuguese published , 181 K
O Conselho de Ministros aprovou, na reunião do passado dia 29 de Setembro, por resolução, os Princípios Orientadores da Recuperação Extrajudicial de D...
Estatísticas da Justiça - Processos de insolvência, de falência e de recuperação de empresa
09/30/2011 12:20 PM: v2- Portuguese published , 2 K
Consulte o primeiro destaque trimestral das Estatísticas da Justiça sobre processos de insolvência, de falência e de recuperação da empresa, onde pode...
União Europeia - Conselho de Justiça e Assuntos Internos, de 22 e 23 de Setembro
09/26/2011 05:54 PM: v1- Portuguese published , 18 K
Na 3111ª reunião do Conselho dos Ministros da Justiça e dos Assuntos Internos que teve lugar nos dias 22 e 23 de Setembro, em Bruxelas, no que diz res...
Estatísticas da Justiça - Processos Laborais (2007-2010)
09/30/2011 12:26 PM: v2- Portuguese published , 1 K
Consulte mais um destaque das Estatísticas da Justiça sobre os Processos Laborais.
Comissão Europeia lança fichas temáticas sobre os direitos das vítimas de crimes
09/20/2011 10:59 AM: v1- Portuguese published , 1 K
A Comissão Europeia lançou, este mês de Setembro, um conjunto de fichas temáticas num domínio que constitui um dos objectivos prioritários da sua acçã...
Seminário sobre a insolvência e recuperação de empresas
09/23/2011 11:00 AM: v3- Portuguese published , 655 K
A Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) e o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) realizaram no passado dia 14...
Nações Unidas - Votação para escolher o logótipo dos Direitos Humanos
09/13/2011 10:58 AM: v1- Portuguese published , 17 K
As Nações unidas lançaram uma votação internacional on-line para escolher o símbolo que irá representar os direitos humanos nesta organização internac...
Insolvências - Novos dados estatísticos divulgados em finais de Setembro
09/09/2011 05:43 PM: v1- Portuguese published , 2 K
No quadro dos compromissos firmados por Portugal com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia para a área da Jus...
Nações Unidas - UNODC lança o Portal Track e a Biblioteca Jurídica anti-corrupção
09/08/2011 11:35 AM: v1- Portuguese published , 12 K
O Escritório para as Drogas e o Crime, das Nações Unidas colocou na internet o portal TRACK (Tools and Resources for Anti-Corruption Knowledge, ou Fer...
Seminário sobre a insolvência e recuperação de empresas
09/12/2011 05:17 PM: v2- Portuguese published , 267 K
A Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) e o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) vão realizar um Seminário su...
Iniciativa da DGPJ relativa à prevenção da corrupção no comércio internacional destacada na comunicação social
09/06/2011 05:26 PM: v1- Portuguese published , 1 K
A campanha de sensibilização sobre corrupção no comércio internacional lançada pela DGPJ junto das empresas nacionais exportadoras e de várias entidad...
Boletim sobre a cooperação na área da Justiça
08/31/2011 09:54 AM: v1- Portuguese published , 294 K
Conheça o "Boletim de Cooperação na área da Justiça", uma edição do Gabinete de Relações Internacionais da DGPJ inteiramente dedicada ao trabalho dese...
O GAFI e a corrupção
08/19/2011 04:17 PM: v1- Portuguese published , 1.34 M
Guia de Referência e Nota Informativa sobre a utilização das Recomendações do GAFI no apoio à prevenção e combate à corrupção.
Campanha Coração Azul
08/19/2011 10:59 AM: v1- Portuguese published , 87 K
Uma campanha internacional das Nações Unidas contra uma forma moderna de exploração.
Portugal deposita instrumentos de ratificação das três convenções da CPLP em matéria de cooperação judiciária em matéria penal
08/18/2011 04:03 PM: v1- Portuguese published , 252 K
Através dos Avisos nºs 181/11, 182/11 e 183/11, publicados no Diário da República n.º 153 e 154, I Série, de 8 e 11 de Agosto de 2011, é tornado públi...
Justiça Internacional
08/23/2011 12:21 PM: v3- Portuguese published , 2 K
O Gabinete de Relações Internacionais da Direcção Geral da Política de Justiça criou uma nova página no Facebook - «Justiça Internacional».
Adopção do Terceiro Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas que estabelece um mecanismo de comunicação para as violações dos direitos das crianças
08/11/2011 02:12 PM: v1- Portuguese published , 348 K
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adoptou o novo Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas que estabelece um mecanismo de com...
Estatísticas sobre processos de despejo em arrendamento urbano (2008-2010)
08/09/2011 10:25 AM: v3- Portuguese published , 284 K
O presente documento pretende retratar a evolução de alguns indicadores sobre processos de despejo de prédios urbanos, nos tribunais judiciais de 1ª i...
Entrou em vigor a Convenção da Haia de 19.10.1996 em matéria de responsabilidade parental e medidas de protecção das crianças
08/09/2011 10:32 AM: v3- Portuguese published , 3 K
A Convenção da Haia de 19 de Outubro de 1996, relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Resp...

Last modified: 02/02/2011 03:08 PM

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