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Mapa das dívidas a fornecedores
05/19/2011 04:06 PM: v1- Portuguese published , 55 K
Nos termos dos n.º 5 e 8 do artigo 183.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, Lei do OE para 2011, compete aos órgãos de gestão das entidades dos ...
I Encontro Unidade de Informação Financeira (UIF) - Sector Não Financeiro
05/18/2011 10:50 AM: v1- Portuguese published , 2 K
Realiza-se nos dias 18 e 19 de Maio, na Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril, o I Encontro entre a Unidade de Informação Financeira e o Sector não...
Simpósio Transatlântico sobre o Desmantelamento de Redes Ilícitas Transnacionais - Lisboa, 17 a 19 de Maio de 2011
05/17/2011 03:39 PM: v2- Portuguese published , 29 K
Tem início hoje, em Lisboa, o Simpósio Transatlântico sobre o Desmantelamento de Redes Ilícitas Transnacionais, uma iniciativa conjunta da União Europ...
Conferência Ministerial sobre tráfico de cocaína
05/13/2011 02:13 PM: v1- Portuguese published , 2 K
No quadro da presidência francesa do G8, realizou-se em Paris, no passado dia 10 de Maio, uma Conferência Ministerial sobre o tráfico transatlântico d...
Conferência - A Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
05/20/2011 11:55 AM: v3- Portuguese published , 436 K
A Direcção-Geral da Política de Justiça, o Supremo Tribunal Administrativo e o Centro de Estudos Judiciários realizaram, no dia 19 de Maio, uma Confer...
Ministério da Justiça reforça âmbito de cooperação com EUA
05/11/2011 10:47 AM: v1- Portuguese published , 2 K
O Ministério da Justiça participou em Washington, no passado dia 5 de Maio, na XXIX Reunião da Comissão Bilateral Permanente (CBP) Portugal/Estados Un...
Colóquio "A Violência no Namoro"
05/09/2011 10:52 AM: v1- Portuguese published , 102 K
No âmbito das celebrações do Ano Internacional da Juventude, a DGPJ realiza, no próximo dia 16 de Maio de 2011, um Colóquio subordinado ao tema "A Vio...
Quarta edição de "Os Dias do Desenvolvimento"
05/06/2011 05:19 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Realizou-se nos dias 5 e 6 de Maio, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, a quarta edição de Os Dias do Desenvolvimento, subordinada ...
Sessão de divulgação do Regime Processual Civil Experimental
05/06/2011 04:23 PM: v1- Portuguese published , 3 K
No próximo dia 12 de Maio irá realizar-se uma sessão de divulgação do Regime Processual Civil Experimental, no Hotel Montebelo, em Viseu, organizada p...
Mapa de adesão à Greve Geral de 6 de Maio de 2011
05/06/2011 03:43 PM: v1- Portuguese published , 64 K
Em conformidade com o despacho de 15 de Maio de 2007, do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, divulga-se o mapa representativo da adesão à greve ...
O Regime Jurídico da Litigância de Má Fé em Avaliação
05/05/2011 03:34 PM: v1- Portuguese published , 845 K
Realizou-se, no passado dia 3 de Maio, uma Conferência subordinada ao tema "O Regime Jurídico da Litigância de Má Fé em Avaliação", no Auditório do Ce...
Publicada em Diário da República a alteração à Lei de Combate ao Terrorismo
05/05/2011 10:06 AM: v1- Portuguese published , 169 K
Foi publicada no Diário da República a Lei n.º 17/2011, de 3 de Maio, que altera a Lei de Combate ao Terrorismo (Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto), ad...
Movimento de Processos nos Tribunais Judiciais de 1ª Instância - Primeiros Resultados de 2010
04/29/2011 11:38 AM: v1- Portuguese published , 2 K
Consulte os primeiros resultados estatísticos sobre o movimento de processos nos tribunais judiciais de 1ª instância em 2010. Estes indicadores foram ...
Primeiros resultados de 2010 do movimento de processos nos tribunais e novas funcionalidades das Estatísticas da Justiça
04/28/2011 06:00 PM: v1- Portuguese published , 24 K
A Direcção-Geral da Política de Justiça realiza, amanhã, dia 29 de Abril, pelas 10H00, a apresentação pública do "Movimento de Processos nos Tribunais...
Justiça portuguesa mais do que duplica cooperação com PALOP e Timor-Leste
04/28/2011 06:10 PM: v1- Portuguese published , 387 K
O ano de 2010 foi um ano de afirmação e consolidação da área da justiça na cooperação portuguesa.
Academia Internacional Anti-Corrupção (IACA)
04/26/2011 10:36 AM: v1- Portuguese published , 31 K
A Academia Internacional Anti-Corrupção lança a Academia Internacional de Verão Anti-Corrupção 2011 (IACSA 2011).
O Regime Jurídico da Litigância de Má Fé em Avaliação
04/20/2011 03:33 PM: v1- Portuguese published , 110 K
A Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) realizam, no próximo dia 3 de Maio, uma Conferência subordinada...
Recrutamento de um Técnico Superior para o Gabinete de Relações Internacionais
04/19/2011 11:57 AM: v1- Portuguese published , 215 K
Procedimento de recrutamento por mobilidade interna para a área da Justiça Civil, Cidadania e Contencioso Internacional. Prazo de entrega de candidatu...
Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais
04/11/2011 12:03 PM: v1- Portuguese published , 581 K
Foi hoje publicado no Diário da República o Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11 de Abril, que aprova o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, q...
A DGPJ nas redes sociais
04/07/2011 03:59 PM: v2- Portuguese published , 12 K
A DGPJ iniciou hoje, 5 de Abril, a sua presença oficial nas redes sociais Facebook e Twitter, com o objectivo de proporcionar a todos os interessados ...
Portaria n.º 115-C/2011, de 24 de Março
04/01/2011 04:11 PM: v3- Portuguese published , 167 K
Determina o alargamento do âmbito territorial do Regime Processual Civil Experimental.
Criminalidade registada pelas polícias em 2010
03/31/2011 05:01 PM: v1- Portuguese published , 2 K
Consulte os primeiros resultados estatísticos sobre crimes registados pelas autoridades policiais em 2010. Estes indicadores foram hoje disponibilizad...
Guia de legislação europeia antidiscriminação
03/23/2011 03:25 PM: v1- Portuguese published , 2 K
A Agência Europeia dos Direitos Fundamentais e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos lançam o primeiro guia exaustivo de legislação europeia antidis...
Director do GRI designado membro do Grupo de Gestão do Grupo de Trabalho sobre a Corrupção nas Transacções Comerciais Internacionais
03/16/2011 02:45 PM: v1- Portuguese published , 3 K
Os novos membros do Grupo de Gestão (Management Group) do Grupo de Trabalho sobre a Corrupção nas Transacções Comerciais Internacionais foram designad...
Censos 2011
03/09/2011 09:42 AM: v1- Portuguese published , 16 K
A DGPJ associa-se ao Instituto Nacional de Estatística na divulgação da maior operação estatística nacional - o CENSOS 2011.
Ministro da Justiça em reunião quadripartida
03/07/2011 10:25 AM: v3- Portuguese published , 20 K
O Ministro da Justiça, Alberto Martins, participou, em Buenos Aires, Argentina, na reunião quadripartida com os homólogos da Argentina, Brasil e Espan...
A Justiça e os Media
03/04/2011 02:37 PM: v1- Portuguese published , 88 K
O Centro de Estudos Judiciários organiza, nos próximos dias 11, 18 e 25 de Março, uma acção de formação subordinada ao tema "A Justiça e os Media", cu...
Workshop "Programas Financeiros. Candidaturas - o que precisa saber"
02/25/2011 10:13 AM: v1- Portuguese published , 1.48 M
O Gabinete de Relações Internacionais da DGPJ organiza, nos próximos dias 17 e 18 de Março, um workshop subordinado ao tema "Programas Financeiros (CI...
Ministro da Justiça no Conselho Justiça e Assuntos Internos
02/25/2011 11:59 AM: v1- Portuguese published , 6 K
O Ministro da Justiça, Alberto Martins, participa hoje, 25 de Fevereiro, em Bruxelas, na Reunião do Conselho de Ministros da Justiça e Assuntos Intern...
Primeiro lugar de Portugal na disponibilização e sofisticação de serviços públicos online
02/22/2011 11:39 AM: v1- Portuguese published , 6 K
Pelo segundo ano consecutivo Portugal ocupa o 1.º lugar na tabela da Comissão Europeia sobre serviços públicos online de acordo com o relatório eGov B...


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