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O GAFI e a corrupção

Guia de Referência e Nota Informativa sobre a utilização das Recomendações do GAFI no apoio à prevenção e combate à corrupção.

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O GAFI – Grupo de Acção Financeira sobre o Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo atribui grande importância à prevenção e ao combate à corrupção: a corrupção tem o potencial de causar catastróficos prejuízos ao desenvolvimento económico, ao combate à criminalidade organizada e ao respeito pelo Estado de Direito e a uma governação eficaz.

A corrupção e o branqueamento de capitais estão intrinsecamente ligados, sendo os crimes de corrupção geralmente cometidos com o objectivo de obter uma vantagem económica indevida. O branqueamento de capitais é o processo através do qual se pretendem tornar legítimas vantagens ilícitas que forma obtidas através da actividade criminosa. As 40+9 Recomendações do GAFI foram desenhadas para prevenir e combater o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo mas, quando efectivamente implementadas na ordem jurídica dos Estados, podem também servir para prevenir e combate a corrupção:

·         Salvaguardando a integridade do sector público;

·         Protegendo as instituições do sector privado contra a utilização indevida;

·         Aumentando a transparência do sistema financeiro;

·         Facilitando a detecção, a investigação e a perseguição penal da corrupção e do branqueamento de capitais, bem como a recuperação dos activos desviados.

Numa perspectiva de prevenção deste tipo de criminalidade, o GAFI publicou o «Guia de Referência e Nota Informativa sobre a utilização das Recomendações do GAFI no apoio à prevenção e combate à corrupção», ao mesmo tempo que publicou um relatório sobre «As ligações entre a corrupção e o branqueamento de capitais».

O relatório identifica as principais vulnerabilidades no plano da prevenção e repressão do branqueamento de capitais / financiamento do terrorismo e discute alguns dos obstáculos existentes à recuperação dos activos da corrupção. Este documento servirá de catalisador para os futuros trabalhos do GAFI no desenvolvimento de orientações e boas práticas sobre as medidas de prevenção e repressão do branqueamento de capitais / financiamento do terrorismo que se afiguram relevantes para combater a corrupção.

Para mais informação sobre esta matéria e sobre o GAFI consulte www.fatf-gafi.org
Last modified: 08/19/2011 04:17 PM

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