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2014


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Carta da Qualidade das Estatísticas Oficiais da Justiça
01/23/2015 09:41 AM: v2- Portuguese published , 2.06 M
Conheça a Carta da Qualidade da DGPJ, documento que expressa publicamente o seu compromisso em relação à qualidade das estatísticas oficiais que, no q...
Boletim da Cooperação na área da Justiça
01/06/2015 11:51 AM: v1- Portuguese published , 4.21 M
Conheça o n.º 7 do "Boletim da Cooperação na área da Justiça", uma edição do Gabinete de Relações Internacionais da DGPJ dedicada ao trabalho desenvol...
Formulários transformam as sucessões transfronteiriças em processos mais simples
12/31/2014 11:00 AM: v1- Portuguese published , 2 K
A partir de 17 agosto de 2015 os cidadãos europeus vão poder contar com mais um instrumento que irá simplificar as sucessões trasnfronteiriças.
Consulta pública sobre as alterações propostas ao Regulamento (CE) n.º 773/2004 da Comissão de 7 de Abril de 2004
12/31/2014 11:13 AM: v1- Portuguese published , 3 K
Encontra-se aberta consulta pública sobre as alterações propostas ao Regulamento (CE) n.º 773/2004 da Comissão de 7 de Abril de 2004, relativo à instr...
Patentes e normas - Um quadro moderno para a normalização relativa aos direitos de propriedade intelectual
12/31/2014 11:09 AM: v1- Portuguese published , 2 K
Encontra-se aberta uma consulta pública sobre patentes e normas até 31 de janeiro de 2015 - Um quadro moderno para a normalização relativa aos direito...
Números dos sistemas de mediação pública - 1.º semestre de 2014
12/23/2014 05:10 PM: v1- Portuguese published , 49 K
Consulte aqui os primeiros resultados estatísticos dos meses de janeiro a junho de 2014 dos sistemas de mediação pública familiar, laboral e penal.
Os Números da Justiça 2013
12/23/2014 02:38 PM: v1- Portuguese published , 2.67 M
Consulte os dados estatísticos atualizados de 2013 sobre o funcionamento dos tribunais, dos julgados de paz e dos centros de arbitragem, a criminalida...
Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HccH): Diplomat Lawyer ("Secretary")
12/19/2014 11:29 AM: v1- Portuguese published , 2 K
A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado pretende recrutar um candidato que será responsável por trabalhos específicos em relação à Conv...
Estatísticas sobre a Corrupção (2007-2013)
12/12/2014 05:19 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Assinalando o dia 9 de dezembro, designado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional contra a Corrupção, a DGPJ divulga um destaque estatístico sob...
Criação e divulgação dos meios de resolução alternativa de litígios
12/11/2014 12:10 PM: v1- Portuguese published , 692 K
A DGPJ enquanto organismo com competência para apoiar a criação e a operacionalização de meios RAL, tem o dever de, por um lado, desenvolver esforços ...
Exposição "A Cooperação para o Desenvolvimento na área da Justiça - breve retrospetiva"
12/09/2014 02:58 PM: v1- Portuguese published , 97 K
Entre o dia 27 de outubro e 5 de dezembro esteve patente no atrium da torre H, no Campus da Justiça de Lisboa, uma Exposição com uma retrospetiva da C...
9 de dezembro - Dia Internacional contra a Corrupção
12/09/2014 09:19 AM: v3- Portuguese published , 307 K
O dia 9 de dezembro foi designado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional contra a Corrupção, por referência à assinatura da Convenção da ONU con...
Campanha Nacional "Nunca é tarde"
12/03/2014 08:53 AM: v1- Portuguese published , 172 K
No passado dia 25 de novembro assinalou-se o "Dia Internacional para a Eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres", tendo a Comissã...
Estatísticas da Justiça - Destaques sobre o crime de homicídio conjugal
11/25/2014 10:37 AM: v1- Portuguese published , 2 K
No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinala a 25 de novembro, procede-se à divulgação de dois de...
Protocolo de extensão do Sistema de Mediação Familiar e do Sistema de Mediação Laboral ao Município de Belmonte
11/17/2014 04:29 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Teve lugar, no passado dia 17 de novembro de 2014, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Belmonte, a cerimónia de assinatura de um protocolo entre a D...
Defesa do 4.º Relatório Nacional sobre a implementação do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
11/14/2014 04:35 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Portugal defendeu o 4.º Relatório Nacional sobre a implementação do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, em Genebra,...
Cursos de Mediação de Conflitos com especialização em Mediação Familiar organizados pela RedApple
03/11/2015 02:20 PM: v3- Portuguese published , 3 K
A RedApple vai iniciar dois novos cursos de Mediação de Conflitos com especialização em Mediação Familiar a terem lugar no Porto e em Lisboa.
III Encontro de Mediação Familiar da Região Autónoma da Madeira sobre "Mediação um espaço de cidadania" - Câmara de Lobos, 5 e 6 de dezembro de 2014
11/03/2014 02:52 PM: v1- Portuguese published , 2 K
O Instituto Português de Mediação Familiar do Funchal em parceria com a Direção-Geral da Politica de Justiça e o Governo Regional da Madeira vai organ...
Estatísticas da Justiça - Processos executivos cíveis - dados estatísticos trimestrais
10/31/2014 04:43 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Consulte o destaque estatístico trimestral sobre o movimento, a taxa de resolução processual e o saldo processual de processos executivos cíveis, bem ...
Estatísticas da Justiça - Processos de insolvência, de falência e de recuperação de empresa e processos especiais de revitalização
10/31/2014 04:41 PM: v1- Portuguese published , 2 K
Consulte o destaque trimestral das Estatísticas da Justiça sobre processos de insolvência, de falência e de recuperação da empresa, onde poderá encont...
Estatísticas da Justiça - 2013
10/31/2014 04:39 PM: v1- Portuguese published , 2 K
Consulte os primeiros resultados estatísticos sobre a caracterização de processos findos em 2013 nos tribunais judiciais. Estes e outros novos indicad...
Curso de Mediação Pública (Julgados de Paz e Tribunais Judiciais)
10/30/2014 08:48 AM: v1- Portuguese published , 1 K
O ICFML (Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos) em parceria com a Escola de Direito da Universidade Católica do Porto tem o pra...
Conferência internacional do Conselho da Europa sobre "Violência Urbana" - Lisboa, 23 e 24 de outubro
10/27/2014 12:18 PM: v1- Portuguese published , 364 K
Teve lugar em lisboa, nos passados dias 23 e 24 de outubro a Conferência Internacional sobre «Violência urbana», organizada pelo Conselho da Europa, c...
Inquérito sobre o Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais - Beneficiários do sistema e público em geral
10/24/2014 05:27 PM: v1- Portuguese published , 2 K
A Direção-Geral da Política de Justiça pretende obter a opinião dos beneficiários do sistema de acesso ao direito e do público em geral sobre o Regime...
Estatísticas da Justiça - Processos e procedimentos cíveis - Dia Europeu da Justiça Cível
10/24/2014 08:34 AM: v1- Portuguese published , 1 K
Assinalando o Dia Europeu da Justiça Cível, que se comemora a 25 de Outubro, é divulgado um destaque estatístico que retrata a evolução de alguns indi...
Portugal estreia-se no Conselho de Direitos Humanos da ONU
10/22/2014 08:40 AM: v1- Portuguese published , 18 K
Pela primeira vez, Portugal foi eleito, na Assembleia-geral da ONU, para cumprir um mandato de três anos no Conselho de Direitos Humanos (CDH).
Conferência internacional do Conselho da Europa sobre "Violência Urbana" - Lisboa, 23 e 24 de outubro
10/21/2014 03:19 PM: v1- Portuguese published , 1 K
O Conselho da Europa vai organizar no edifício sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, nos dias 23 e 24 de outubro, com o apoio do Ministério da Justiç...
Inquérito sobre o Regime de Acesso ao Direito e aos Tribunais - Advogados
10/21/2014 02:55 PM: v1- Portuguese published , 2 K
A Direção-Geral da Política de Justiça pretende obter a opinião dos Senhores advogados sobre o Regime de Acesso ao Direito e aos Tribunais. Para tal d...
Vinculação de serviços do Ministério da Educação e Ciência à jurisdição do Centro de Arbitragem Administrativa
10/21/2014 09:50 AM: v1- Portuguese published , 221 K
Foi publicada, no Diário da República de 21 de outubro, a Portaria n.º 219/2014 que vincula vários serviços do Ministério da Educação e Ciência à juri...


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