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Os Números da Justiça 2014
12/18/2015 01:59 PM: v1- Portuguese published , 3.26 M
Consulte os dados estatísticos atualizados de 2014 sobre o funcionamento dos tribunais superiores, dos julgados de paz e dos centros de arbitragem, a ...
Avaliação nacional de riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo
01/04/2016 11:19 AM: v4- Portuguese published , 398 K
Portugal aprovou em junho de 2015 a sua avaliação nacional de riscos de Branqueamento de Capitais / Financiamento do Terrorismo.
Estatísticas da Justiça - Processos de insolvência, de falência e de recuperação de empresa e processos especiais de revitalização
12/11/2015 04:00 PM: v1- Portuguese published , 2 K
Consulte o destaque trimestral das Estatísticas da Justiça sobre processos de insolvência, de falência e de recuperação da empresa, onde poderá encont...
Encontros de Direito Internacional 2015
12/11/2015 10:58 AM: v1- Portuguese published , 4 K
No âmbito dos Encontros de Direito Internacional 2015, o Gabinete de Relações Internacionais da DGPJ organizou o Seminário "A Diretiva (UE) 2015/849, ...
Curso de Mediação de Conflitos com especialização em Mediação Familiar organizado pela RedApple
12/09/2015 05:31 PM: v1- Portuguese published , 1 K
A RedApple vai realizar a 8ª edição do curso de Mediação de Conflitos com especialização em Mediação Familiar, a ter lugar em Évora, entre 15 de janei...
9 de dezembro - Dia Internacional contra a Corrupção
12/09/2015 08:35 AM: v1- Portuguese published , 770 K
Assinala-se hoje, dia 9 de dezembro, mais um dia internacional contra a corrupção. Este dia foi escolhido pelas Nações Unidas, pois foi nesta data que...
Estatísticas da Justiça - Processos executivos cíveis - dados estatísticos trimestrais
11/30/2015 04:23 PM: v1- Portuguese published , 2 K
Consulte o destaque estatístico trimestral sobre o movimento, a taxa de resolução processual e o saldo processual de processos executivos cíveis, bem ...
E-book - Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças - na área da Justiça
12/21/2015 03:40 PM: v2- Portuguese published , 971 K
No âmbito da comemoração do 1º Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais (Convenção de Lanzarote), a DGP...
Lançamento de manual sobre a legislação europeia relativa aos direitos da criança
11/20/2015 02:44 PM: v1- Portuguese published , 1 K
No âmbito do Dia Universal da Criança que hoje se assinala, a Agência dos Direitos Fundamentais lançou hoje um manual sobre legislação europeia relati...
18 de novembro - Dia Europeu para a proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais (Convenção de Lanzarote)
11/20/2015 09:54 AM: v1- Portuguese published , 3.66 M
No âmbito da Comemoração do Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais (Convenção de Lanzarote), que se v...
Comemoração do Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais (Convenção de Lanzarote)
11/13/2015 05:40 PM: v4- Portuguese published , 376 K
Este evento está a ser organizado pelo Gabinete de Relações Internacionais da Direção-Geral da Política de Justiça no âmbito dos "Encontros de Direito...
Apresentação de candidaturas para vaga no painel consultivo de especialistas para a eleição de juízes para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
11/12/2015 11:07 AM: v1- Portuguese published , 182 K
Decorre até às 17 horas do próximo dia 10 de dezembro (hora local francesa) o prazo para apresentação de candidaturas para uma vaga no painel consulti...
Guia de Atendimento para pessoas com necessidades especiais
12/02/2015 05:49 PM: v3- Portuguese published , 323 K
A relação entre a administração pública e o cidadão, deve reger-se, de entre outros, pelo Princípio da Boa Administração que visa aproximar os serviço...
Estatísticas da Justiça - 2014
10/30/2015 05:05 PM: v1- Portuguese published , 3 K
Consulte os primeiros resultados estatísticos sobre a caracterização de processos findos em 2014 nos tribunais superiores. Estes e outros novos indica...
Formação Judiciária Europeia - Relatório 2015
10/30/2015 03:05 PM: v1- Portuguese published , 1.70 M
Foi hoje publicado o Relatório 2015 sobre a Formação Judiciária Europeia, que inclui os dados de 2014 sobre os progressos tendentes a alcançar o objet...
Regime Geral do Processo Tutelar Cível - Esclarecimento
10/29/2015 12:29 PM: v1- Portuguese published , 120 K
No passado dia 8 de setembro foi publicada a Lei n.º 141/2015 que aprova o Regime Geral do Processo Tutelar Cível (RGPTC). Tendo sido suscitadas algum...
Dia Europeu da Justiça Civil
10/23/2015 12:06 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Celebrado em todos os Estados-Membros em 25 de outubro de cada ano civil, o Dia Europeu da Justiça Civil, surgiu em 2003, por iniciativa do então Comi...
Conferência - Mediação de Conflitos: o papel fundamental do advogado
10/20/2015 12:22 PM: v1- Portuguese published , 1 K
No próximo dia 21 de outubro, entre as 17h00 e as 19h00, terá lugar no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados uma Conferência, promovida ...
Curso sobre Direito do Consumo e Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
10/14/2015 04:26 PM: v1- Portuguese published , 3.61 M
A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa vai realizar, entre os dias 2 de novembro e 16 de dezembro, uma curso sobre Direito do Consumo e...
União Europeia - Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos - 18 de outubro de 2015
10/14/2015 09:45 AM: v1- Portuguese published , 1 K
No próximo dia 18 outubro assinala-se a passagem do 9.º aniversário do Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos, lançado pela Comissão Europeia e...
DGPJ divulga em formato eletrónico a publicação UM MEMORANDUM PARA O FUTURO
10/13/2015 05:36 PM: v1- Portuguese published , 15.51 M
Com a finalidade de dar a conhecer os principais atos normativos publicados no âmbito do XIX Governo Constitucional para a área da Justiça, assim cont...
Exposição Comemorativa do Dia Mundial de Resolução de Conflitos
10/16/2015 03:29 PM: v2- Portuguese published , 1 K
No âmbito do dia Mundial da Resolução de Conflitos, e de modo a assinalar esta efeméride, a DGPJ inaugurou uma exposição sobre os meios de resolução a...
Conferência Comemorativa do Dia Mundial de Resolução de Conflitos
10/13/2015 02:00 PM: v1- Portuguese published , 169 K
No próximo dia 15 de outubro de 2015, às 17 horas, irá ter lugar no Auditório do Edifício H, no Campus da Justiça, a Conferência Comemorativa do Dia M...
Pós-Graduação em Mediação de Conflitos de Consumo 2015-2016
09/23/2015 05:23 PM: v1- Portuguese published , 209 K
A Autónoma Academy - Academia de Pós-Graduações da Universidade Autónoma de Lisboa, em colaboração com a Direção-Geral do Consumidor e a Consulmed - A...
Conferência da Haia - Guia de Orientação das Comunicações Judiciais Diretas
09/16/2015 12:18 PM: v1- Portuguese published , 3.10 M
O Ponto de Contacto Nacional da Rede Internacional de Juízes da Conferência da Haia tem realizado diversos esforços no sentido de possibilitar aos juí...
Curso de Mediação Familiar
09/16/2015 12:00 PM: v1- Portuguese published , 3 K
O IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal irá realizar o Curso de Mediação Familiar em Elvas, a partir de 2 de Outubro.
Publicação da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, sobre a resolução extrajudicial de litígios de consumo
09/09/2015 11:39 AM: v1- Portuguese published , 201 K
Foi publicada no Diário da República de 8 de setembro a Lei n.º 144/2015 que transpõe a Diretiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2...
Curso de Mediação de Conflitos no âmbito dos Julgados de Paz
09/09/2015 11:24 AM: v1- Portuguese published , 3 K
O IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal irá realizar o Curso de Mediação de Conflitos no âmbito dos Julgados de Paz em Lisboa, a parti...
Regulamento Sucessões é aplicável desde 17 de agosto de 2015
09/09/2015 11:18 AM: v1- Portuguese published , 69 K
O Regulamento (EU) n.º 650/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012 relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento ...


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