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2016


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II Congresso Lusobrasileiro Alienação Parental - Novos Horizontes
12/22/2016 03:07 PM: v2- Portuguese published , 198 K
O Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito de Lisboa e a Revista Alienação Parental organizam o II Congresso Lusobrasileiro Alienação P...
Newsletter 'Correio da DGPJ'
12/21/2016 11:15 AM: v1- Portuguese published , 1.37 M
Consulte o número de dezembro de 2016, da newsletter 'Correio da DGPJ' e conheça as principais atividades desenvolvidas pela DGPJ, no segundo semestre...
Os Números da Justiça 2015
12/20/2016 04:14 PM: v1- Portuguese published , 3.50 M
Consulte os dados estatísticos atualizados de 2015 sobre o funcionamento dos tribunais superiores, dos julgados de paz e dos centros de arbitragem, a ...
Red Apple - Pós-Graduações em Mediação
02/27/2017 12:37 PM: v2- Portuguese published , 1 K
A Red Apple vai realizar no início do próximo ano de 2017, em Lisboa, dois cursos, uma Pós-graduação em Mediação Civil e Comercial (Julgados de Paz) -...
Encontros de Direito Internacional - O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16
12/16/2016 12:36 PM: v2- Portuguese published , 925 K
A Direção-Geral de Política de Justiça / Gabinete de Relações Internacionais vai realizar no próximo dia 16 de dezembro, pelas 14:30 horas, um Seminár...
Dia Internacional contra a Corrupção - 2016
12/09/2016 12:11 PM: v2- Portuguese published , 503 K
O dia 9 de Dezembro foi designado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional contra a Corrupção, por referência à assinatura da Convenção da ONU con...
Estatísticas sobre a Corrupção (2007-2015)
12/06/2016 03:13 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Assinalando o dia 9 de dezembro, designado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional contra a Corrupção, a DGPJ divulga um destaque estatístico sob...
IV Encontro de Mediação Familiar da Região Autónoma da Madeira
12/06/2016 03:16 PM: v2- Portuguese published , 1 K
O Instituto Português de Mediação Familiar (Funchal), em colaboração com a Direção-Geral da Política de Justiça e o Governo Regional da Madeira, organ...
Atualização da Recomendação do Tribunal de Justiça da União Europeia relativa à apresentação de processos prejudiciais
12/05/2016 04:12 PM: v1- Portuguese published , 2 K
Foi publicada, no passado dia 25 de novembro, no Jornal Oficial da União Europeia, a atualização da Recomendação dirigida aos órgãos jurisdicionais na...
Comissão Europeia propõe harmonização do direito da insolvência, incluindo a reestruturação precoce e a segunda oportunidade
12/02/2016 05:33 PM: v1- Portuguese published , 26 K
No passado dia 22 de novembro, a Comissão Europeia adotou uma proposta de Diretiva relativa à insolvência, reestruturação e segunda oportunidade (exon...
Conferência - 'A arbitragem em Portugal - uma aproximação ao regime da nova Lei da Arbitragem'
11/28/2016 11:01 AM: v1- Portuguese published , 1 K
Teve lugar, no passado dia 25 de novembro de 2016, com a organização da Direção-Geral da Política de Justiça, a primeira conferência em linha de um ci...
Estatísticas da Justiça - Destaques sobre o crime de homicídio conjugal
11/25/2016 08:42 AM: v1- Portuguese published , 2 K
No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinala a 25 de novembro, procede-se à divulgação de dois de...
Nações Unidas - UNODC publica a versão em língua portuguesa das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela)
11/21/2016 05:24 PM: v1- Portuguese published , 364 K
As Nações Unidas acabam de disponibilizar no seu portal a versão eletrónica, em língua portuguesa, das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratame...
Versão amigável da Convenção de Lanzarote
11/21/2016 10:43 AM: v1- Portuguese published , 1 K
Por ocasião das comemorações do Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, na Assembleia da República, f...
Estatísticas da Justiça - ações cíveis - dados estatísticos trimestrais
11/15/2016 11:32 AM: v1- Portuguese published , 2 K
No quadro dos compromissos firmados por Portugal com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia para a área da Jus...
Curso 'A mediação e a gestão de conflitos'
11/14/2016 10:52 AM: v1- Portuguese published , 863 K
Estão abertas as inscrições para o curso 'A mediação e a gestão de conflitos', organizado pelo Instituto Português de Mediação Familiar (Funchal).
Red Apple - Workshop em Mediação Familiar Internacional
01/31/2017 05:25 PM: v2- Portuguese published , 156 K
A Red Apple, em parceria com a Mediating Families, realiza nos próximos dias 4 de fevereiro (Porto) e 29 de novembro (Lisboa) um workshop subordinado ...
União Europeia - Publicação de Diretiva relativa ao apoio judiciário em processo penal
11/04/2016 12:39 PM: v1- Portuguese published , 376 K
Foi publicada, no Jornal Oficial da União Europeia, a Diretiva (UE) 2016/1919, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativa...
Estatísticas da Justiça - 2014 e 2015
10/31/2016 02:05 PM: v1- Portuguese published , 3 K
Consulte os primeiros resultados estatísticos sobre a caracterização de processos findos em 2014 e 2015 nos tribunais judiciais. Estes e outros novos ...
Estatísticas da Justiça - processos de insolvência, de falência e de recuperação de empresa e processos especiais de revitalização - dados estatísticos trimestrais
11/04/2016 12:22 PM: v2- Portuguese published , 2 K
Consulte o destaque trimestral das estatísticas da Justiça sobre processos de insolvência, de falência e de recuperação da empresa, onde poderá encont...
Estatísticas da Justiça - processos executivos cíveis - dados estatísticos trimestrais
10/31/2016 02:24 PM: v1- Portuguese published , 2 K
Consulte o destaque estatístico trimestral sobre o movimento, a taxa de resolução processual e o saldo processual de processos executivos cíveis, bem ...
Estágio de três Oficiais de Justiça timorenses em Portugal
10/26/2016 10:41 AM: v1- Portuguese published , 16 K
Iniciou-se no dia 25 de outubro, o estágio de quatro meses, proporcionado pela Direção-Geral da Administração da Justiça a três Oficiais de Justiça pr...
E-book "Atualidade e Tendências na Cooperação Judiciária Civil e Comercial"
10/25/2016 09:44 AM: v1- Portuguese published , 1 K
Consulte o e-book produzido pela DGPJ, no âmbito das comemorações do Dia Europeu da Justiça 2016, subordinado ao tema "Atualidade e Tendências na Coop...
Visita de estudo de delegação timorense
10/25/2016 09:31 AM: v1- Portuguese published , 454 K
Decorreu entre os dias 10 a 13 de outubro, a visita de estudo de dois técnicos do SERVE - Serviço de Registo e Verificação Empresarial - de Timor Lest...
Encontros de Direito Internacional 2016: Atualidades e tendências na cooperação judiciária civil e comercial
10/18/2016 06:03 PM: v1- Portuguese published , 286 K
O Gabinete de Relações Internacionais da DGPJ vai organizar mais uma edição dos "Encontros de Direito Internacional", no próximo dia 7 de novembro, pe...
Consulmed - Curso de Mediação de Conflitos no âmbito dos Julgados de Paz
10/14/2016 05:01 PM: v1- Portuguese published , 100 K
A Consulmed - Associação Nacional de Resolução de Conflitos, vai realizar a partir do próximo mês de novembro de 2016, em Lisboa, um curso de mediação...
Conferência - A Família para além do divórcio: o novo papel do Advogado
10/10/2016 09:21 AM: v1- Portuguese published , 1.01 M
A Mediamus - Associação para a Família realiza no próximo dia 13 de outubro de 2016, pelas 16h00, no Auditório da DGPJ, no Campus de Justiça, em Lisbo...
Reunião da Comissão de Trabalho sobre o Tráfico de Seres Humanos - Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa
10/07/2016 04:08 PM: v3- Portuguese published , 923 K
Teve lugar em Dili, Timor-Leste, no passado dia 29 de setembro de 2016, a terceira reunião da Comissão de Trabalho em Matéria de Combate ao Tráfico de...
Semana da Sensibilização para a Mediação Portugal 2016
09/30/2016 02:15 PM: v1- Portuguese published , 751 K
Numa iniciativa promovida em simultâneo na República da Irlanda, no Reino Unido, no Brasil e na Argentina, realiza-se em diferentes locais do territór...


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