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Guia do cidadão sobre as sucessões transnacionais
12/19/2017 04:32 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Encontra-se disponível em versão eletrónica o "Guia do cidadão sobre as sucessões transnacionais: como as normas da União Europeia simplificam as suce...
Newsletter 'Correio da DGPJ'
12/18/2017 11:14 AM: v1- Portuguese published , 1.23 M
Consulte o número de dezembro de 2017 da newsletter 'Correio da DGPJ' e conheça as principais atividades desenvolvidas pela DGPJ, neste ano, que agora...
# a transformação digital da justiça (e-book)
12/15/2017 04:07 PM: v1- Portuguese published , 1.68 M
A DGPJ edita este ano o seu terceiro boletim eletrónico temático digital (e-book), que recolhe vários temas com informação atualizada sobre questões l...
Os Números da Justiça 2016
12/14/2017 03:01 PM: v1- Portuguese published , 3.48 M
Consulte os dados estatísticos atualizados de 2016 sobre o funcionamento dos tribunais, dos julgados de paz e dos centros de arbitragem, a criminalida...
Guia sobre obtenção de prova em matéria de regulamentos transfronteiriços
12/13/2017 11:30 AM: v1- Portuguese published , 6.45 M
Fruto do trabalho conjunto entre o Instituto da Segurança Social, I.P., a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), a Direção-Geral de Reinser...
Videoconferência transfronteiriça - Página eletrónica de apoio aos tribunais
12/12/2017 01:59 PM: v1- Portuguese published , 2 K
No âmbito das comemorações do Dia Europeu da Justiça Civil, que se celebra no dia 25 de outubro, foi publicada uma nova página eletrónica de apoio aos...
Estatísticas sobre a Corrupção (2007-2016)
12/07/2017 11:59 AM: v1- Portuguese published , 1 K
Assinalando o dia 9 de dezembro, designado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional contra a Corrupção, a DGPJ divulga um destaque estatístico sob...
União Europeia - Proteção dos direitos da propriedade intelectual incentivando ao investimento das empresas na inovação e na criatividade
12/05/2017 09:32 AM: v1- Portuguese published , 17 K
A Comissão apresentou em 29 de novembro um conjunto de medidas destinadas a garantir uma proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual, fa...
Red Apple - Ações formação previstas para 2018
02/02/2018 10:59 AM: v2- Portuguese published , 4 K
A Red Apple vai realizar no início do próximo ano de 2018, várias Pós-Graduações na área da mediação familiar e mediação em intervenção comunitária.
Encontros de Direito Internacional - O papel da cooperação internacional no combate à criminalidade
11/28/2017 10:48 AM: v1- Portuguese published , 455 K
O Gabinete de Relações Internacionais da Direção-Geral da Política de Justiça está a organizar um Seminário, inserido nos já habituais Encontros de Di...
Encontros de Direito Internacional 2017 - "Cooperação Judiciária Transfronteiriça - Responsabilidades parentais e medidas de proteção"
11/24/2017 04:44 PM: v1- Portuguese published , 3.71 M
Realiza-se no próximo dia 11 de dezembro mais uma edição dos "Encontros de Direito Internacional", organizados pelo Gabinete de Relações Internacionai...
Estatísticas da Justiça - Destaques sobre o crime de homicídio conjugal
11/23/2017 01:00 PM: v1- Portuguese published , 2 K
No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinala a 25 de novembro, procede-se à divulgação de dois de...
28 anos de arbitragem de conflitos de consumo em Portugal
11/21/2017 10:57 AM: v1- Portuguese published , 38 K
Inaugurado em novembro de 1989 enquanto Projeto Piloto de Acesso Simplificado à Justiça, promovido pela Comissão Europeia, O Centro de Arbitragem de C...
18 de novembro - Dia Europeu contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças
11/17/2017 08:44 PM: v1- Portuguese published , 3 K
A exploração e o abuso sexual de crianças são flagelos que têm prevalecido na nossa sociedade. São violações sérias dos direitos das crianças e têm im...
Estatísticas da Justiça - ações cíveis - dados estatísticos trimestrais
11/15/2017 10:30 AM: v1- Portuguese published , 1 K
No quadro dos compromissos firmados por Portugal com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia para a área da Jus...
Visita do Presidente do STJ de Cabo-Verde
11/10/2017 04:28 PM: v1- Portuguese published , 473 K
No quadro da deslocação a Portugal do Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, Conselheiro Arlindo Almeida Medina, foram enceta...
Formação sobre legislação europeia de proteção de dados e privacidade
11/03/2017 02:19 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Associação dos Profissionais de Proteção e de Segurança de Dados - APDPO Portugal, em colaboração com o Gabinete de Relações Internacionais da DGPJ, v...
Estatísticas da Justiça - 2016
10/31/2017 04:05 PM: v1- Portuguese published , 2 K
Consulte os primeiros resultados estatísticos sobre a caracterização de processos findos em 2016 nos tribunais judiciais. Estes e outros novos indicad...
Estatísticas da Justiça - processos de insolvência, de falência e de recuperação de empresa e processos especiais de revitalização - dados estatísticos trimestrais
10/31/2017 04:04 PM: v1- Portuguese published , 2 K
Consulte o destaque trimestral das estatísticas da Justiça sobre processos de insolvência, de falência e de recuperação da empresa, onde poderá encont...
Estatísticas da Justiça - processos executivos cíveis - dados estatísticos trimestrais
10/31/2017 04:03 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Consulte o destaque estatístico trimestral sobre o movimento, a taxa de resolução processual e o saldo processual de processos executivos cíveis, bem ...
III Congresso Luso-brasileiro Alienação Parental
10/30/2017 03:28 PM: v1- Portuguese published , 369 K
Realiza-se nos próximos dias 22 e 23 de janeiro de 2018, na Faculdade de Direito de Lisboa, o III Congresso Luso-brasileiro Alienação Parental, numa o...
Projeto RAMSES - Plataforma forense para localização de fluxos monetários gerados por malware com motivação financeira
10/27/2017 02:57 PM: v1- Portuguese published , 2 K
O Projeto RAMSES (internet forensic platform for tracking the money flow of financially-motivated malware) tem como objetivo o desenvolvimento de uma ...
Conselho da Europa - Programa Europeu para a Educação em Direitos Humanos para Profissionais da Área Jurídica
10/26/2017 11:09 AM: v1- Portuguese published , 53 K
O Conselho da Europa, através do Programa HELP (Human Rights Education for Legal Professionals), disponibiliza um conjunto de cursos em linha que, ten...
IMAP - Curso de Mediação de Conflitos no âmbito dos Julgados de Paz
10/11/2017 04:13 PM: v1- Portuguese published , 29 K
O IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal vai realizar o Curso de Mediação de Conflitos no âmbito dos Julgados de Paz em Lisboa, a parti...
Formação em Gestão de Conflitos
10/11/2017 03:58 PM: v1- Portuguese published , 1 K
A Mediatedomain e a wTeamUp realizam, nos próximos dias 16 a 18 de novembro, em Lisboa, o curso intensivo Participação Pública Ativa e Gestão de Confl...
Semana da Sensibilização para a Mediação 2017
10/04/2017 05:45 PM: v2- Portuguese published , 7.97 M
A Associação de Mediadores de Conflitos está a organizar em Portugal a Semana da Sensibilização para a Mediação, este ano subordinada ao tema "Novos t...
Curso de Mediação de Conflitos com dupla certificação
09/27/2017 12:23 PM: v1- Portuguese published , 4 K
O Instituto de Certificação e Mediação de Mediadores Lusófonos (ICFML) em parceria Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto tem o prazer...
Manual de legislação europeia sobre proteção de dados pessoais
09/27/2017 11:32 AM: v1- Portuguese published , 1.65 M
O Conselho da Europa e a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia disponibilizaram uma versão eletrónica do "Manual da Legislação Europeia ...
Curso de Mediação de Conflitos Familiar com dupla certificação
09/27/2017 11:22 AM: v1- Portuguese published , 329 K
O Instituto de Certificação e Mediação de Mediadores Lusófonos (ICFML) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa tem o prazer d...
Proteção dos interesses financeiros da União Europeia - Luta contra a fraude - Relatório anual de 2016
09/25/2017 01:38 PM: v1- Portuguese published , 970 K
A Comissão Europeia aprovou em 20 de julho o Relatório a apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho, tendo agora sido disponibilizada a versão em ...


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