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2018


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4.ª Reunião da Comissão de Trabalho sobre Tráfico de Seres Humanos da Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP
12/21/2018 10:03 AM: v1- Portuguese published , 193 K
Realizou-se nos passados dias 28 e 29 de novembro de 2018, na capital da República Federativa do Brasil (Brasília), a quarta reunião da Comissão de Tr...
Newsletter 'Correio da DGPJ'
12/06/2018 11:13 AM: v1- Portuguese published , 1.49 M
Conheça o número de dezembro da newsletter 'Correio da DGPJ' e conheça as principais atividades desenvolvidas pela DGPJ, no 2º semestre de 2018.
Os Números da Justiça 2017
11/29/2018 11:03 AM: v1- Portuguese published , 3.54 M
Consulte os dados estatísticos atualizados de 2017 sobre o funcionamento dos tribunais, dos julgados de paz e dos centros de arbitragem, a criminalida...
Conselho da Europa - Proteção de dados pessoais - Prémio Stefano Rodotà
11/27/2018 12:43 PM: v1- Portuguese published , 53 K
O Conselho da Europa, através do Comité Consultivo da Convenção para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carác...
ARBITRARE lança novo site e nova plataforma de resolução de litígios online
12/07/2018 10:43 AM: v2- Portuguese published , 152 K
Ao fim de 10 anos de atividade, o ARBITRARE renovou a sua imagem e, em simultâneo, desenvolveu um novo site e uma nova Plataforma de Resolução de Lití...
Encontros de Direito Internacional - Seminário e Ação de Formação subordinada ao tema "Violência de Género"
11/23/2018 03:06 PM: v2- Portuguese published , 744 K
O Gabinete de Relações Internacionais da Direção-Geral da Política de Justiça vai organizar mais uma edição dos "Encontros de Direito Internacional", ...
IMAP - Ações de formação na área da mediação de conflitos
11/21/2018 10:57 AM: v1- Portuguese published , 30 K
Estão abertas as inscrições para as seguintes Cursos Breves, na área da mediação de conflitos, a ter lugar em Lisboa.
Encontros de Direito Internacional 2018 - O Presente e o Futuro do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
12/03/2018 11:17 AM: v2- Portuguese published , 132 K
O Gabinete de Relações Internacionais da DGPJ está a organizar mais uma edição dos "Encontros de Direito Internacional", iniciativa cujo propósito é o...
Dia contra o abuso e exploração sexual de crianças
11/19/2018 11:52 AM: v1- Portuguese published , 355 K
O dia 18 de novembro recorda a luta contra o abuso e exploração sexual de crianças. Este ano, o Conselho da Europa pretende combater estes crimes no d...
APAV e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa lançam manual de formação "Para uma resposta policial centrada na vítima"
11/16/2018 11:29 AM: v1- Portuguese published , 2 K
O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a APAV - Associação Portuguesa de A...
Estatísticas da Justiça - ações cíveis - dados estatísticos trimestrais
11/15/2018 12:00 PM: v1- Portuguese published , 2 K
No quadro dos compromissos firmados por Portugal com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia para a área da Jus...
Aplicação em Portugal da Convenção Internacional para a Proteção de Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados
11/09/2018 02:29 PM: v1- Portuguese published , 87 K
Teve lugar, nos passados dias 6 e 7 de novembro, em Genebra, o exercício de consideração do primeiro relatório de Portugal sobre a aplicação da Conven...
Regulamentação dos procedimentos de seleção de mediadores habilitados a prestar serviços de mediação nos julgados de paz
11/09/2018 11:40 AM: v1- Portuguese published , 499 K
Foi publicada no Diário da República, II Série, N.º 202, de 19 de outubro, a Portaria n.º 283/2018, que aprova o Regulamento dos Procedimentos de Sele...
Regulamentação da atividade do Sistema de Mediação Familiar
11/09/2018 10:36 AM: v1- Portuguese published , 281 K
Foi publicado no Diário da República, II Série, n.º 216, de 9 de novembro, o Despacho Normativo n.º 13/2018, que regulamenta a atividade do Sistema de...
Estatísticas da Justiça - Destaque sobre o crime de homicídio conjugal
11/08/2018 12:01 PM: v1- Portuguese published , 1 K
No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinala a 25 de novembro, procede-se à divulgação de um dest...
Estatísticas da Justiça - 2017
10/31/2018 11:59 AM: v1- Portuguese published , 2 K
Consulte os primeiros resultados estatísticos sobre a caracterização de processos findos em 2017 nos tribunais judiciais. Estes e outros novos indicad...
Estatísticas da Justiça - processos de insolvência, de falência e de recuperação de empresa e processos especiais de revitalização - dados estatísticos trimestrais
10/31/2018 11:57 AM: v1- Portuguese published , 2 K
Consulte o destaque trimestral das estatísticas da Justiça sobre processos de insolvência, de falência e de recuperação de empresa, onde poderá encont...
Estatísticas da Justiça - processos executivos cíveis - dados estatísticos trimestrais
10/31/2018 11:56 AM: v1- Portuguese published , 1 K
Consulte o destaque estatístico trimestral sobre o movimento, a taxa de resolução processual e o saldo processual de processos executivos cíveis, bem ...
E-Book 2018 - Os 125 anos da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
11/13/2018 04:36 PM: v3- Portuguese published , 1.53 M
No âmbito do Dia Europeu da Justiça, a DGPJ organiza, pelo quarto ano consecutivo, a edição de um boletim eletrónico temático digital (e-book), que re...
Dia Europeu da Justiça
10/25/2018 04:30 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Celebrado em todos os Estados-Membros em 25 de outubro de cada ano civil, o Dia Europeu da Justiça, surgiu em 2003, por iniciativa do então Comissário...
Vaga para perito(a) sénior na área da luta contra o tráfico ilícito de propriedade cultural
10/22/2018 01:39 PM: v1- Portuguese published , 100 K
No quadro do Projeto Diálogos Setoriais União Europeia/Brasil há necessidade de contratar um(a) perito(a) sénior na área da luta contra o tráfico ilíc...
Abertura de Concurso - Consultor/a especializado/a em Assessoria Jurídica e Redação Legislativa - Ministério da Justiça de Timor-Leste
10/12/2018 02:44 PM: v1- Portuguese published , 423 K
Faz-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, contados da data da publicitação do presente aviso, concurso externo, com vista ao...
Conselho da Europa - Assinatura do Protocolo de alteração da Convenção para a Proteção das Pessoas Relativamente ao Tratamento Automatizados de Dados de Caráter Pessoal
10/11/2018 09:26 AM: v1- Portuguese published , 54 K
Em cerimónia que decorreu no passado dia 10 de outubro, nas instalações do Conselho da Europa, em Estrasburgo, com a presença do Secretário-Geral e do...
Sessão de divulgação dos meios de Resolução Alternativa de Litígios em Cabeceiras de Basto
10/03/2018 03:21 PM: v1- Portuguese published , 132 K
Realiza-se no próximo dia 11 de outubro, pelas 10h00, na Casa do Tempo, em Cabeceiras de Basto, uma sessão de divulgação dos meios de Resolução Altern...
ICFML - Pós-Graduação em Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos
10/02/2018 03:10 PM: v1- Portuguese published , 556 K
O Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) em parceria com a Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa, aprese...
Conferência "Ódio Nunca Mais: apoio a vítima de crimes de ódio"
09/28/2018 12:08 PM: v1- Portuguese published , 1.30 M
Realizou-se no dia 26 de setembro de 2018, no Auditório do Campus da Justiça em Lisboa, a Conferência #ÓdioNuncaMais - Formação e Sensibilização para ...
Semana da Sensibilização para a Mediação 2018
09/21/2018 03:50 PM: v1- Portuguese published , 931 K
Realiza-se, no próximo dia 2 de outubro, o evento de Abertura do programa da Semana da Sensibilização para a Mediação 2018, a ter lugar no auditório d...
Participação na 13.ª Edição do Curso de Estudos Africanos, no Instituto Universitário Militar
09/21/2018 03:18 PM: v1- Portuguese published , 692 K
A DGPJ assegurou a representação do Ministério da Justiça na 13.ª Edição do Curso de Estudos Africanos, que decorreu entre os dias 10 e 21 de setembro...
I Congresso FMC para a Mediação de Conflitos - Construindo Pontes, Ultrapassando Barreiras - 18 de outubro de 2018
09/19/2018 04:19 PM: v1- Portuguese published , 332 K
A Federação Nacional de Mediação de Conflitos promoverá, no próximo dia 18 de outubro, o I Congresso para a Mediação de Conflitos - Construindo Pontes...
Julgados de Paz - Publicação de regulamentação
09/14/2018 02:32 PM: v3- Portuguese published , 52 K
Foram publicadas, no Diário da República de 24 de agosto, duas Portarias que alteram a regulamentação vigente na área dos Julgados de Paz.


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