0123475
Logotipo DGPJ
FotoEJ
LogoMJ


 
E N

2019


Objects: 1 - 30 of 65

DGPJ participa no II Encontro sobre Administração da Justiça na Universidade de Brasília
08/07/2019 09:01 AM: v3- Portuguese published , 1 K
A DGPJ, através da presença do seu diretor-geral Miguel Romão e do consultor Pedro Correia, também professores da Universidade de Lisboa, participa na...
Inteligência artificial, sistema judicial e produção normativa
07/31/2019 04:38 PM: v1- Portuguese published , 1 K
A DGPJ participa no mais recente número editado do Boletim da Ordem dos Advogados (n.º 22/23, junho/julho de 2019), cujo tema de capa é a Inteligência...
Estatísticas da Justiça - processos de insolvência, processos especiais de revitalização e processos especiais para acordo de pagamento - dados estatísticos trimestrais
07/31/2019 03:05 PM: v1- Portuguese published , 2 K
Consulte o destaque trimestral das estatísticas da Justiça sobre processos de insolvência, de falência e de recuperação de empresa, onde poderá encont...
Estatísticas da Justiça - processos executivos cíveis - dados estatísticos trimestrais
07/31/2019 03:04 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Consulte o destaque estatístico trimestral sobre o movimento e a taxa de resolução processual dos processos executivos cíveis, bem como sobre a duraçã...
Dia Internacional contra o Tráfico de Seres Humanos
07/30/2019 09:21 AM: v1- Portuguese published , 186 K
Assinala-se, a 30 de julho, o Dia internacional contra o Tráfico de Seres Humanos, uma forma de alertar para esta forma hedionda de criminalidade grav...
Novas regras na tramitação eletrónica dos processos judiciais
07/30/2019 09:07 AM: v1- Portuguese published , 1.71 M
Publicada em Diário da República alteração ao regime de tramitação eletrónica do processo judicial civil.
Cooperação entre países ibero-americanos facilitada com novo tratado de transmissão de pedidos entre autoridades judiciais
07/26/2019 09:41 AM: v1- Portuguese published , 2 K
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, assinou no dia 25 de julho de 2019, por Portugal, o Tratado relativo à Transmissão Eletrónica de Pedidos d...
Assegurada a sustentabilidade financeira dos Centros de Arbitragem
07/25/2019 03:17 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Teve lugar, no dia 24 de julho de 2019, no Ministério da Economia, a cerimónia de assinatura de protocolos entre os centros de arbitragem na área do c...
Instalação de Julgado de Paz na Região Autónoma da Madeira
07/25/2019 11:05 AM: v1- Portuguese published , 464 K
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 234/2019, de 25 de julho, que procede à instalação do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelho...
Falecimento do senhor Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira, presidente do Conselho dos Julgados de Paz
07/24/2019 11:58 AM: v1- Portuguese published , 2 K
Perante a notícia do falecimento do senhor Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira, presidente do Conselho dos Julgados de Paz, com quem a Direção-...
Novas regras europeias para o setor financeiro no combate à criminalidade grave
07/11/2019 02:16 PM: v1- Portuguese published , 591 K
Publicada Diretiva europeia que regula a utilização de informações financeiras no combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Autorizada a criação de Centro de Arbitragem na Faculdade de Direito de Lisboa
07/03/2019 04:28 PM: v1- Portuguese published , 220 K
Foi publicado na II Série do Diário da República, de 7 de junho de 2019, o Despacho n.º 5541/2019, da Secretária de Estado da Justiça que autoriza a c...
Novas regras europeias no regime da insolvência
06/26/2019 02:44 PM: v1- Portuguese published , 17 K
A "Diretiva Insolvência" foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Novas listas de mediadores do Sistema (público) de Mediação Familiar
06/27/2019 02:24 PM: v2- Portuguese published , 1 K
Consulte as novas listas de mediadores do Sistema (público) de Mediação Familiar resultantes do procedimento de seleção de mediadores familiares.
Novo procedimento de seleção de mediadores de conflitos para o Sistema (público) de Mediação Familiar (publicado em 07.06.2019)
06/11/2019 09:02 AM: v3- Portuguese published , 660 K
Nos termos do disposto no artigo 2.º e nos números 1 e 2 do artigo 6.º do Regulamento dos Procedimentos de Seleção de Mediadores para prestar serviços...
Versão portuguesa de regras de Haia nos contratos internacionais
06/06/2019 10:33 AM: v1- Portuguese published , 2 K
Publicação da versão portuguesa dos Princípios Relativos à Escolha de Lei Aplicável aos Contratos Comerciais Internacionais.
Estatísticas da Justiça - 2018
06/05/2019 04:53 PM: v3- Portuguese published , 1.25 M
Consulte os primeiros resultados estatísticos de 2018 sobre os serviços prisionais, a reinserção social, os pedidos e processos de mediação pública, a...
Edição em língua portuguesa do livro 'O Zoo on-line'
07/16/2019 03:10 PM: v2- Portuguese published , 9.23 M
Está disponível para consulta a versão em língua portuguesa do livro 'O Zoo on-line', que pretende educar para uma internet mais segura.
Atualização do Sistema Europeu de Registos Criminais
05/28/2019 10:45 AM: v2- Portuguese published , 698 K
Foi publicado o ato legislativo europeu que permite aos Estados-membros saber que outros Estados-Membros possuem informações sobre registos criminais ...
Novas regras em matéria de Direito dos Consumidores
05/23/2019 08:44 AM: v1- Portuguese published , 17 K
Foram publicadas no JOUE, as Diretivas (UE) do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio, n.ºs 2019/770 sobre contratos de fornecimento de conte...
Associação CONCÓRDIA - Assembleia Geral 2019
05/20/2019 10:39 AM: v1- Portuguese published , 504 K
Realiza-se, no próximo dia 27 de maio, pelas 17h30, a Assembleia Geral 2019 da Associação CONCÓRDIA, nas instalações do Centro de Arbitragem e Resoluç...
Ministério da Justiça participa no Exame Periódico Universal de Portugal sobre Direitos Humanos nas Nações Unidas
05/10/2019 04:33 PM: v1- Portuguese published , 1.29 M
A Direção-Geral da Política de Justiça participou na delegação que esta semana defendeu a posição portuguesa no Diálogo Interativo do Exame Periódico ...
Código Civil português de 1867 em vigor em Goa é inspiração para eventual legislação nacional
05/06/2019 10:55 AM: v1- Portuguese published , 9 K
"Goa, Índia, 06 mai 2019(Lusa) - O código civil português de 1867, ainda em vigor em Goa, poderá inspirar um código civil unitário para toda a Índia, ...
Terceiro Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição
05/03/2019 10:28 AM: v1- Portuguese published , 150 K
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de maio, o Aviso n.º 20/2019 que torna público que a República Portuguesa depositou o seu instru...
Declaração conjunta da V Cimeira Portugal - Cabo Verde
04/30/2019 05:32 PM: v1- Portuguese published , 365 K
Os Chefes de Governo da República Portuguesa, António Costa, e da República de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, reuniram-se na V Cimeira Port...
Estatísticas da Justiça - movimento de processos nos tribunais judiciais de 1ª instância - primeiros resultados de 2018
04/30/2019 02:39 PM: v1- Portuguese published , 1011 K
Consulte os primeiros resultados estatísticos sobre o movimento de processos nos tribunais judiciais de 1ª instância em 2018. Estes e outros novos ind...
Estatísticas da Justiça - movimento de processos nos tribunais administrativos e fiscais de 1ª instância - primeiros resultados de 2018
04/30/2019 02:38 PM: v1- Portuguese published , 930 K
Consulte os primeiros resultados estatísticos sobre o movimento de processos nos tribunais administrativos e fiscais de 1.ª instância em 2018. Estes e...
Estatísticas da Justiça - processos executivos cíveis - dados estatísticos trimestrais
04/30/2019 02:33 PM: v1- Portuguese published , 906 K
Consulte o destaque estatístico trimestral sobre o movimento e a taxa de resolução processual dos processos executivos cíveis, bem como sobre a duraçã...
Estatísticas da Justiça - processos de insolvência, processos especiais de revitalização e processos especiais para acordo de pagamento - dados estatísticos trimestrais
04/30/2019 02:37 PM: v1- Portuguese published , 1.38 M
Consulte o destaque trimestral das estatísticas da Justiça sobre processos de insolvência, de falência e de recuperação de empresa, onde poderá encont...
Conselho da Europa - Financiamento para ações de sensibilização contra a exploração e abuso sexual de crianças
04/29/2019 03:06 PM: v1- Portuguese published , 1 K
O Conselho da Europa encontra-se a financiar projetos destinados à sensibilização dos diferentes grupos-alvo no âmbito da prevenção e combate à explor...


SIEJ - Estatisticas da Justiça
Justiça Mais Próxima
Igualdade
Prevenir e combater a corrupção
Pedidos de Mediação
Consultas públicas
Pedidos de informação estatística

 

imgAcessibilidade