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Conferências organizadas pela DGPJ

Acção de formação Género e Comunicação Inclusiva

A Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), serviço a que pertencem as Conselheiras para a Igualdade do Ministério da Justiça, vai organizar, em articulação com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), uma sessão de formação subordinada ao tema "Género e Comunicação Inclusiva".

Conferência - A Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Conferência realizada pela DGPJ, pelo Supremo Tribunal Administrativo e pelo Centro de Estudos Judiciários, no dia 19 de Maio de 2011, no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa

Colóquio "A Violência no Namoro"

Colóquio realizado pela DGPJ, no dia 16 de Maio de 2011, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

O Regime Jurídico da Litigância de Má Fé em Avaliação

Conferência realizada pela DGPJ e pelo Centro de Estudos Judiciários, no dia 3 de Maio de 2011, no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa

Workshop "Programas Financeiros. Candidaturas - o que precisa saber"

Workshop realizado pelo Gabinete de Relações Internacionais da DGPJ, nos dias 17 e 18 de Março de 2011

O novo regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais

Colóquio realizado pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e pela Direcção-Geral da Política de Justiça, no dia 4 de Fevereiro de 2011, no Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa, no Picoas Plaza, em Lisboa

Seminário "A Jurisdição Universal dos Direitos Humanos

Seminário subordinado ao tema "A Jurisdição Universal dos Direitos Humanos", no dia 9 de Dezembro de 2010, no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.

Mesa Redonda sobre "A Corrupção nas Transacções Comerciais Internacionais"

Mesa Redonda sobre a corrupção nas transacções comerciais internacionais, no dia 6 de Dezembro, no âmbito dos Encontros de Direito Internacional 2010.

Apresentação do "Guia de Avaliação do Impacto Normativo"

Realizada no dia 8 de Outubro de 2010, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Sessões de informação sobre aplicação do SIADAP 1

Desde 2008, a DGPJ tem realizado várias sessões de informação para os organismos do Ministério da Justiça, sobre a aplicação do SIADAP 1.

Regime Processual Civil Experimental

Realizada no dia 16 de Outubro de 2007, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, subordinada ao tema "Regime Processual Civil Experimental: Simplificação e Gestão Processual".

Revisão do Processo Tributário e Avaliação do Processo Administrativo

Ciclo de debates realizado entre Abril e Dezembro de 2006, nas várias faculdades de direito do país.

Avaliação do Sistema de Recursos Cíveis e Penais

Conferências realizadas entre Maio de 2005 e Fevereiro de 2006, para apresentação e discussão do Relatório de Avaliação do Sistema de Recursos em Processo Civil e Processo Penal.

Reforma do Contencioso Administrativo

Realizada no auditório Cardeal de Medeiros, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, no dia 4 de Dezembro de 2003.

Programa

Dr. João Luís Mota de Campos Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida Dr. Bernardo Diniz de AyalaEng.ª Fátima Carrão

Código da Insolvência e Recuperação de Empresas

Realizada no dia 16 de Julho de 2003, no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.

Dr. Miguel Macedo Prof. Doutor Luís Menezes Leitão Prof. Doutor Rui Pinto DuarteProf. Doutor José Lebre de FreitasMestre Catarina SerraDra. Maria José CosteiraProf. Doutora Maria Manuel Leitão Marques

A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado

Realizada nos dias 8 e 9 de Março de 2001, no Auditório da Torre do Tombo, em Lisboa.

Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral Prof. Doutor Jorge MirandaProf. Doutor Fausto de QuadrosConselheiro Rui PinheiroProf. Jesus Leguina VillaProf. Jesus Leguina Villa Prof. Michel Fromont Prof. Doutor Rui Medeiros Conselheiro Carlos CadilhaMestre Margarida CortezProf. Fritz Ossenbühl

A Reforma da Acção Executiva

Realizadas nos dias 2 e 3 de Fevereiro de 2001, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no dia 29 de Junho de 2001, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Lisboa

Dr. Ferreira Girão Dr. Pena dos Reis Dr. Macedo VarelaSolicitador José Carlos ResendeProf. Alain VerbekeProf. Philippe ThéryDra. Isabel Meneres Campos Prof. Victor Moreno Catena Prof. Doutor José Lebre de FreitasConselheira Maria dos Prazeres BelezaDr. Mikael Mellqvist Dr. Eduardo Cabrita

Coimbra

Dr. Ferreira Girão Dr. Mouteira Guerreiro Dra. Maria José Capelo Prof. Doutor José Lebre de FreitasDr. Lopes do RegoDr. Armindo Ribeiro Mendes Solicitador José Carlos Resende

Last modified: 07/14/2011 10:54 AM

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