0123475
Logotipo DGPJ
FotoEJ
LogoMJ


 
E N

Noticias


Objects: 91 - 100 of 825

Conselho de Assuntos Gerais e Política da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (Haia - 30 Março a 2 Abril de 2009)
04/06/2009 09:34 AM: v3- Portuguese published , 5 K
Teve lugar, em Haia, entre 31 de Março e 2 de Abril, o Conselho de Assuntos Gerais e Política da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado,...
Questionário de monitorização do RPCE para recolha de experiências e opiniões de advogados
04/21/2009 04:22 PM: v2- Portuguese published , 2 K
No âmbito da monitorização do RPCE, foi elaborado um questionário para todos os advogados que pretendam participar com a sua opinião ou experiência ne...
CITIUS - Calendário das próximas alterações e novas funcionalidades
04/07/2009 12:54 PM: v2- Portuguese published , 4 K
No seguimento das solicitações e sugestões recolhidas pelos serviços do Ministério da Justiça, através do helpdesk e do contacto directo com centenas ...
Simplificação da Acção Executiva
04/20/2009 11:49 AM: v6- Portuguese published , 52 K
A partir de 31 de Março de 2009 entram em vigor novas medidas de simplificação e de agilização da acção executiva com vista à sua simplificação e maio...
CITIUS - Acórdão do Tribunal Constitucional
07/10/2009 05:29 PM: v1- Portuguese published , 283 K
Foi publicado no DR, II Série, de 10 de Julho de 2009, o Acórdão nº 293/2009, do Tribunal Constitucional, que não julga inconstitucional a norma const...
Questionário de monitorização da reforma dos recursos cíveis
08/19/2009 04:32 PM: v1- Portuguese published , 2 K
No âmbito da monitorização da reforma dos recursos cíveis, foi elaborado um questionário para todos os que pretendam participar com a sua opinião ou e...
UNODC aprova o «Manual contra o Tráfico de Seres Humanos para os profissionais da Justiça Criminal»
09/02/2009 09:23 AM: v1- Portuguese published , 2 K
O Escritório das Nações Unidas para a Droga e o Crime (UNODC) aprovou o «Manual contra o Tráfico de Seres Humanos para os profissionais da Justiça Cri...
Citius - Acórdão do Tribunal Constitucional
09/08/2009 03:04 PM: v1- Portuguese published , 205 K
Foi publicado no DR, II Série, de 17 de Agosto de 2009, o Acórdão nº 355/2009 do Tribunal Constitucional, que não julga inconstitucional a interpretaç...
Procedimento concursal comum de recrutamento
05/31/2010 09:45 AM: v4- Portuguese published , 18 K
Consulte as listas de candidatos admitidos e excluídos nos vários procedimentos concursais comuns a decorrer na DGPJ, bem como o formulário para exerc...
Lista nominativa das transições e manutenções
09/30/2009 04:45 PM: v1- Portuguese published , 23.88 M
Em cumprimento do disposto no n.º1 do artigo 109.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, procede-se à divulgação da lista nominativa das transiçõe...


SIEJ - Estatisticas da Justiça
Justiça Mais Próxima
Igualdade
Prevenir e combater a corrupção
Pedidos de Mediação
Consultas públicas
Pedidos de informação estatística

 

imgAcessibilidade