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BIBLIOGRAFIA: Reforma dos recursos em processo civil

Resenha bibliográfica não exaustiva e em actualização:

 

Monografias

ANTUNES, Henrique, e MENDONÇA, Luís Correia de – Dos Recursos (Regime do Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto). Lisboa: Quid Juris, 2009.

Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça – Reforma dos recursos em processo civil: trabalhos preparatórios. – Coimbra : Almedina, 2008.

FERREIRA, Fernando Amâncio – Manual dos Recursos em Processo Civil. 8.ª ed. Coimbra : Almedina, 2008

FERREIRA, J.O. Oliveira Cardona – Guia dos Recursos em Processo Civil. 4.ª ed. Coimbra : Coimbra Editora, 2007.

FREITAS, José Lebre de, e outro – Código de Processo Civil Anotado. 2ª ed. Coimbra : Coimbra Editora, 2008   

GERALDES, António Santos Abrantes – Recursos em Processo Civil. Novo Regime. Coimbra : Almedina, 2007.

LAMEIRAS, Luís Filipe Brites Notas práticas ao regime dos recursos em processo civil : decreto-lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto. Coimbra : Almedina, 2008.

LEITÃO, Hélder Martins – Dos recursos : o novo regime de recursos no CPC. Porto : Almeida & Leitão, 2008

MENDES, Armindo Ribeiro – Recursos em processo civil: reforma de 2007. Coimbra : Coimbra Editora, 2009

NETO, Abílio – Código de Processo Civil Anotado. 19.ª ed. Lisboa : Ediforum, 2007

 

Publicações periódicas

ALVES, Rogério – A reforma operada pelo DL 303/2007. Lusíada. Direito. 6 (2008) 121-127

BAPTISTA, Albino Mendes – A reforma dos recursos e o processo do trabalho. Temas de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho. (2008) 251-267

BAPTISTA, Albino Mendes – O novo regime dos recursos e as suas repercussões no Processo de Trabalho. Lusíada. Direito. 6 (2008) 69-81

BRASIL, Rita – O novo regime dos recursos cíveis. Lusíada. Direito. 6 (2008) 115-119

BRITO, José Miguel Alves de – Notas soltas sobre a reforma do regime dos recursos em processo civil. Scientia Iuridica. 311 (2007) 517-545

CASANOVA, J. F. Salazar, e outro – Apontamentos sobre a reforma dos recursos. Revista da Ordem dos Advogados. 68 (2008) 49-95

FERREIRA, Jaime Cardona – Notas sobre a reforma do regime legal dos recursos cíveis de 2007. Lusíada. Direito. 6 (2008) 103-113

GERALDES, António Santos Abrantes – Reforma dos recursos em processo civil. Julgar. 4 (2008) 59-83

GIRÃO, António Nunes Ferreira – O regime de recursos em Processo Civil. Breves notas. Lusíada. Direito. 6 (2008) 95-102

MENDES, Armindo Ribeiro – O novo regime dos recursos cíveis. Lusíada. Direito. 6 (2008) 83-94

PEREIRA, Albertina – O novo regime dos recursos cíveis. Repercussões sobre o Processo de Trabalho. Tópicos. Lusíada. Direito. 6 (2008) 65-67

SOUSA, Miguel Teixeira de – Reflexões sobre a reforma dos recursos em processo civil. Cadernos de Direito Privado. 20 (2007) 3-13

SOUSA, Miguel Teixeira de – “Dupla conforme” : critério e âmbito da conformidade. Cadernos de Direito Privado. 21 (2008) 21-27

 

 

Obs.: a bibliografia indicada não reflecte necessariamente o entendimento da DGPJ sobre as matérias em causa.

Last modified: 08/18/2009 05:28 PM

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