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RPCE: Bibliografia

Monografias

BRITO, Rita, coord. – Colectânea de decisões e práticas judiciais ao abrigo do Regime Processual Civil Experimental : Decreto-Lei n.º 108/2006, de 8 de Junho. Braga : CEJUR, 2009

BRITO, Rita, coord. – Regime processual civil experimental : simplificação e gestão processual : Conferência na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Braga : CEJUR, 2008

BRITO, Rita, coord. – Novos Rumos da Justiça Cível: Conferência Internacional. Braga : CEJUR, 2009

FARIA, Paulo Ramos de – Regime Processual Civil Experimental Comentado. Coimbra : Almedina, 2010

FARIA, Paulo Ramos de – Regime Processual Civil Experimental : A gestão processual no processo declarativo comum experimental. Braga : CEJUR, 2009

FERREIRA, Fernando Manuel Vilares – Uma experiência processual inconstitucional. Policopiado, 2007

GOUVEIA, Mariana França – Regime Processual Experimental, AnotadoDecreto-Lei n.º 108/2006, de 8 de Junho. Coimbra : Almedina, 2006

LAMEIRAS, Luís Filipe Brites – Comentário ao regime processual experimental. Coimbra : Almedina, 2007

RICARDO, Luís CarvalhoRegime processual civil experimental. Monitorização permanente. Anotado e comentado. Braga : CEJUR, 2007

 

Analíticos de monografias

BAPTISTA, João de Castro – A importância da colaboração das partes. In BRITO, Rita, coord. – Regime processual civil experimental : simplificação e gestão processual. Braga : CEJUR, 2008. pp. 137-142

CADET, Loïc – Les nouvelles tendances de la procédure civile en France. In BRITO, Rita, coord. Novos Rumos da Justiça Cível: Conferência Internacional. Braga : CEJUR, 2009. pp. 29-51

ESTEVES, Rui – A utilização do regime experimental do DL n.º 108/2006, de 8/6, pelo Ministério Público. In BRITO, Rita, coord. – Regime processual civil experimental : simplificação e gestão processual. Braga : CEJUR, 2008. pp. 157-168

FIALHO, António José – Simplificação e gestão processual. In BRITO, Rita, coord. – Regime processual civil experimental : simplificação e gestão processual. Braga : CEJUR, 2008. pp. 53-82

FREITAS, José Lebre de – Experiência-piloto de um novo processo civil. In AJP – Novas exigências do processo civil. Organização, celeridade e eficácia. Coimbra : Coimbra Editora, 2007. pp. 209-223

GERALDES, António Santos Abrantes – Processo especial experimental de litigância de massas. In AJP – Novas exigências do processo civil. Organização, celeridade e eficácia. Coimbra : Coimbra Editora, 2007. pp. 153-173

GESEK, Christian – The New Austrian Court Automation. In BRITO, Rita, coord. Novos Rumos da Justiça Cível: Conferência Internacional. Braga : CEJUR, 2009. pp. 131-146

GOES, Luís – Mais Justiça Digital. In BRITO, Rita, coord. Novos Rumos da Justiça Cível: Conferência Internacional. Braga : CEJUR, 2009. pp. 147-172

GOUVEIA, Mariana França – A acção especial de litigância de massas. In AJP – Novas exigências do processo civil. Organização, celeridade e eficácia. Coimbra : Coimbra Editora, 2007. pp. 137-152

JORGE, Nuno Lemos – Notas sobre o regime processual experimental. In AJP – Novas exigências do processo civil. Organização, celeridade e eficácia. Coimbra : Coimbra Editora, 2007. pp. 175-208

LAMEIRAS, Luís Filipe Brites – A importância da colaboração das partes. In BRITO, Rita, coord. – Regime processual civil experimental : simplificação e gestão processual. Braga : CEJUR, 2008. pp. 121-135

Lameiras, Luís Filipe Brites – A informatização na justiça cível. In BRITO, Rita, coord. Novos Rumos da Justiça Cível: Conferência Internacional. Braga : CEJUR, 2009. pp. 115-129

LOURENÇO, Paula Meira – Regime processual civil experimental : simplificação e gestão processual. In BRITO, Rita, coord. – Regime processual civil experimental : simplificação e gestão processual. Braga : CEJUR, 2008. pp. 84-97

LOURENÇO, Paula Meira – Justiça Cível: eficiência e novas formas de gestão processual. In BRITO, Rita, coord. Novos Rumos da Justiça Cível: Conferência Internacional. Braga : CEJUR, 2009. pp. 81-98

MACHADO, António Montalvão – Regime processual experimental. In MACHADO, António Montalvão – O novo processo civil. 8ª ed. Coimbra : Almedina, 2006. pp. 269-281

MARINHO, Margarida Granwehr de Sousa – O regime processual civil experimental em acção : DL n.º 108/2006, de 8/6. In BRITO, Rita, coord. – Regime processual civil experimental : simplificação e gestão processual. Braga : CEJUR, 2008. pp. 151-155

MOURA, Sónia Alexandra Sousa de – A importância da colaboração das partes. In BRITO, Rita, coord. – Regime processual civil experimental : simplificação e gestão processual. Braga : CEJUR, 2008. pp. 99-120

PEDROSO, João – O regime processual civil experimental : os desafios à (e da) reforma da justiça civil. In BRITO, Rita, coord. – Regime processual civil experimental : simplificação e gestão processual. Braga : CEJUR, 2008. pp. 169-187

PEDROSO, João – A justiça civil em crise: a oportunidade/necessidade de reformar o processo civil. In BRITO, Rita, coord. Novos Rumos da Justiça Cível: Conferência Internacional. Braga : CEJUR, 2009. pp. 53-79

RICARDO, Luís Manuel de Carvalho – O regime processual civil experimental em acção. In BRITO, Rita, coord. – Regime processual civil experimental : simplificação e gestão processual. Braga : CEJUR, 2008. pp. 143-150

RUSU, Ana – Justice Civile: efficacité et nouvelles formes procédurales de gestion. In BRITO, Rita, coord. Novos Rumos da Justiça Cível: Conferência Internacional. Braga : CEJUR, 2009. pp. 99-106

SOUSA, Miguel Teixeira de – Um novo processo civil português: à la recherche du temps perdu? In BRITO, Rita, coord. Novos Rumos da Justiça Cível: Conferência Internacional. Braga : CEJUR, 2009. pp. 7-28

SUPPONEN, Ritva – New procedural management forms in Finland. In BRITO, Rita, coord. Novos Rumos da Justiça Cível: Conferência Internacional. Braga : CEJUR, 2009. pp. 107-114

TEIXEIRA, Paulo Duarte – O poder de gestão no processo experimental. In BRITO, Rita, coord. – Regime processual civil experimental : simplificação e gestão processual. Braga : CEJUR, 2008. pp. 9-51

 

Analíticos de periódicos

ALVES, João – O Ministério Público no foro cível. A utilização do regime processual experimental do DL n.º 108/06, de 8/6. Scientia Iuridica. 307 (2006).

FIALHO, António José – Regime processual civil especial e experimental (Decreto-Lei n.º 108/2006, de 8 de Junho) – agregação e desagregação. Revista do CEJ. 5 (2006) 103-139.

FREITAS, José Lebre de – Regime processual experimental. A fase dos articulados. Revista do CEJ. 6 (2007) 17-20

GOUVEIA, Mariana França – Os poderes do juiz na acção declarativa. Em defesa de um processo civil ao serviço do cidadão. Julgar. 1 (2007) 47

GOUVEIA, Mariana França - Processo civil e ideologia. Boletim da Ordem dos Advogados. 42 (2006) pp. 78-79

JORGE, Nuno de Lemos – Os poderes instrutórios do juiz: alguns problemas. Julgar. 3 (2007) 61

LAMEIRAS, Luís Filipe Brites – A fase da instrução, a audiência de julgamento e a sentença segundo o novo regime processual experimental aprovado pelo D.L. n.º 108/2006, de 8 de Junho. Revista do CEJ. 5 (2006) 167-196

MAIA, Elísio Borges; SETIL, Inês – Breve Comentário ao Regime Processual Experimental aprovado pelo DL n.º 108/2006, de 8/6. Scientia Iuridica. 306 (2006) 313-346.

MATOS, José Igreja – O juiz e o processo civil (contributo para um debate necessário). Julgar. 2 (2007) 87-106

MENDES, Armindo Ribeiro – Regime processual civil experimental (D.L. 108/2006, de 8 de Junho). Agregação e desagregação (arts. 6.º e 7.º do Regime Processual Experimental – D.L. n.º 108/2006, de 8 de Junho). Revista do CEJ. 5 (2006) 141-153

MENDONÇA, Luís Correia de – Processo civil e garantias. O regime processual experimental português. Themis. Revista da Faculdade de Direito da UNL. 14 (2007) 77-108

MENDONÇA, Luís Correia de - Vírus autoritário e processo civil. Julgar. 1 (2007) pp. 67-98

MILITÃO, Renato - Processo civil e ideologia: outra proposta de abordagem. Boletim da Ordem dos Advogados. 43 (2006) pp. 40-43

MOURA, Sónia Alexandra Sousa – Breve excurso sobre o regime processual experimental. Boletim informação & debate. 5 (2007) pp. 129-150

PIMENTA, Paulo – Breves considerações acerca do anunciado regime processual especial e experimental. Boletim da Ordem dos Advogados. 40 (2006) 32-39

PINHEIRO, Alexandre Sousa – Legislação experimental e princípio da igualdade. Anotação ao Acórdão n.º 69/2008 do Tribunal Constitucional. Scientia Ivridica. 314 (2008) 309-338

REGO, Carlos Lopes do – A “conversão do procedimento cautelar em causa principal, prevista no artigo 16.º do “Regime Processual Experimental”. Revista do CEJ. 5 (2006) 155-163

SILVA, Paula Costa e - A ordem do juízo de D. João III e o regime processual experimental. Revista da Ordem dos Advogados. 68 (2008) 255-273.

VIDEIRA, Susana Antas – Regime processual civil experimental. Algumas considerações do ponto de vista jurídico-constitucional. Scientia Iuridica. 309 (2007) 105-125

 

Recursos Electrónicos

Conselho Superior da Magistratura - Parecer sobre o Anteprojecto do Regime Processual Especial Experimental. 2006. [Consultado em 1 de Março de 2011]. Disponível em:

https://csm.org.pt/ficheiros/pareceres/parecer06_03.pdf

GOMES, João Vaz – O regime processual civil experimental. 2008. [Consultado em 1 de Março de 2011]. Disponível em:

 www.justicaindependente.net/convidados/vazgomes-rpce.html

Jorge, Nuno de Lemos - Regime Processual Experimental - DL n.º 108/2006 - Um problema de competência. 2008. [Consultado em 1 de Março de 2011]. Disponível em:

https://processo-civil.blogspot.com/2008/05/regime-processual-experimental-dl-n.html

NASCIMENTO, Ricardo – Regime Processual Civil Especial e Experimental. 2006. [Consultado em 1 de Março de 2011]. Disponível em:

https://www.verbojuridico.com/

PIMENTA, Paulo – Apreciação do projecto de diploma do Governo denominado “Regime Processual Especial e Experimental”. 2005 [Consultado em 1 de Março de 2011].

Disponível em: https://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=30352&idsc=30348&ida=31220

 

Obs.: a bibliografia indicada não reflecte necessariamente o entendimento da DGPJ sobre as matérias em causa.

Last modified: 03/23/2011 03:11 PM

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