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Rede dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça Europeus

A Rede dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça Europeus é constituída pelos Presidentes dos Supremos Tribunais dos vários Estados Membros da UE, tendo como observadores os Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça da Noruega, Islândia e Liechtenstein. Reuniu-se, pela primeira vez, a 10 de Março de 2004, na Cour de Cassation, sendo apoiada financeiramente pela Comissão.

Esta rede funciona como fórum, através do qual as Instituições Europeias têm oportunidade de requerer opiniões dos Supremos Tribunais e aproximá-los do direito comunitário através da discussão e troca de ideias.

Através da página da rede é possível ter acesso à jurisprudência dos STJ dos Estado Membros, como também a uma Newsletter on-line, com vários artigos no âmbito do direito comunitário.

Para mais informações consultar o site https://www.network-presidents.eu/.

Last modified: 02/27/2008 04:46 PM

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