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Up to Atualidades

Consultas Públicas (União Europeia)

Objects: 31 - 60 of 60

Consulta pública sobre a aplicação da Diretiva 79/7/CEE, do Conselho
09/24/2015 10:51 AM: v1- Portuguese published , 2 K
A Comissão abriu uma consulta pública sobre a aplicação da Diretiva 79/7/CEE do Conselho, relativa à realização progressiva do princípio da igualdade ...
Consulta pública sobre a aplicação da Diretiva 2008/52/CE
09/24/2015 10:56 AM: v1- Portuguese published , 1 K
A Comissão abriu uma consulta pública sobre a aplicação da Diretiva 2008/52/CE relativa a certos aspetos da mediação em matéria civil e comercial
Consulta pública sobre "Cidadania na UE"
09/24/2015 10:59 AM: v1- Portuguese published , 1 K
A Comissão abriu uma consulta sobre "Cidadania da UE: diga-nos o que pensa sobre os nossos valores comuns, os seus direitos e a participação na vida d...
Consulta pública sobre as regras contratuais aplicáveis à aquisição online de conteúdos digitais e bens tangíveis
08/03/2015 02:37 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Encontra-se em curso uma consulta pública com o objetivo de recolher informações que permitam à Comissão Europeia coligir as opiniões do público sobre...
Consulta pública sobre a Igualdade de género na União Europeia
06/05/2015 11:45 AM: v1- Portuguese published , 1 K
Encontra-se aberta uma consulta pública sobre a "Igualdade entre mulheres e homens na União Europeia", até 21 de julho de 2015. Com esta consulta a Co...
Consulta pública sobre a aplicação da Diretiva 2007/66/EC (Diretiva Recursos nos Contratos Públicos)
04/30/2015 03:01 PM: v1- Portuguese published , 1 K
A Comissão Europeia lançou no dia 27 de abril uma consulta pública sobre a eficácia da Diretiva Recursos nos Contratos Públicos, em particular das san...
Patentes e normas - Um quadro moderno para a normalização relativa aos direitos de propriedade intelectual
12/31/2014 11:21 AM: v2- Portuguese published , 2 K
Encontra-se aberta uma consulta pública sobre patentes e normas até 31 de janeiro de 2015 - Um quadro moderno para a normalização relativa aos direito...
Consulta pública sobre as alterações propostas ao Regulamento (CE) n.º 773/2004 da Comissão de 7 de Abril de 2004
12/31/2014 11:13 AM: v1- Portuguese published , 3 K
Encontra-se aberta consulta pública sobre as alterações propostas ao Regulamento (CE) n.º 773/2004 da Comissão de 7 de Abril de 2004, relativo à instr...
Consulta pública sobre a revisão do Small Business Act para a Europa (SBA) - Uma política europeia forte de apoio às PME e aos empresários para 2015-2020
10/15/2014 05:39 PM: v1- Portuguese published , 3 K
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública com o objetivo recolher opiniões e ideias sobre a forma como o Small Business Act para a Europa (SBA) ...
Consulta pública sobre fusões e cisões transfronteiras na União Europeia
10/15/2014 05:35 PM: v1- Portuguese published , 3 K
Encontra-se em curso uma consulta pública com o objetivo de recolher informação que permita à Comissão Europeia aferir da necessidade de rever o atual...
Proposta de Diretiva relativa ao apoio judiciário provisório para suspeitos ou arguidos privados de liberdade e em processo de execução de mandados de detenção europeus
06/19/2014 10:33 AM: v1- Portuguese published , 108 K
A Comissão Europeia apresentou, em finais de novembro de 2013, a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao apoio judiciário...
União Europeia - Proposta de Diretiva relativa ao reforço da presunção e inocência e do direito de comparecer em tribunal em processo penal
05/29/2014 07:09 PM: v1- Portuguese published , 166 K
A Comissão Europeia apresentou, em finais de novembro de 2013, a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reforço de certo...
Consulta pública: aplicação do regulamento relativo às decisões em matéria matrimonial e responsabilidades parentais
04/16/2014 09:43 AM: v1- Portuguese published , 3 K
A União Europeia lançou, no dia 15 de abril de 2014, uma consulta pública sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 2201/2003 do Conselho, de 27 de no...
Consulta Pública: Orientações da União Europeia relativas aos sistemas integrados de proteção de menores
04/15/2014 11:14 AM: v1- Portuguese published , 104 K
A União Europeia lançou, no dia 10 de julho de 2014, uma consulta pública sobre "Orientações de União Europeia relativas aos sistemas integrados de pr...
União Europeia - Consulta Pública sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia
01/29/2014 03:49 PM: v1- Portuguese published , 943 K
A União Europeia lançou uma Consulta Pública sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia (Regulamento em anexo), com enfoque, entre outras matérias, no d...
União Europeia - Proposta de Diretiva relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal
01/13/2014 02:18 PM: v1- Portuguese published , 222 K
A Comissão Europeia apresentou, em finais de novembro de 2013, a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a garantias process...
Conselho da Europa - Consulta pública sobre o futuro do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
11/28/2013 06:02 PM: v1- Portuguese published , 1 K
O Conselho da Europa lançou uma consulta pública sobre o futuro do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), com enfoque, entre outras matérias, ...
Consulta pública - Proposta de revisão do processo europeu para ações de pequeno montante
11/21/2013 03:45 PM: v1- Portuguese published , 17 K
A Comissão Europeia lançou em 20 de novembro de 2013 a proposta para a revisão do Regulamento (CE) n.º 861/2007, que estabelece um processo europeu pa...
Consulta pública - O futuro da política relativa ao setor da Justiça no espaço da União Europeia
10/08/2013 04:57 PM: v1- Portuguese published , 18 K
A Comissão Europeia lançou recentemente uma consulta pública sobre o futuro da política relativa ao setor da Justiça no espaço da União. O convite à a...
União Europeia - Proposta de Regulamento que institui a Procuradoria Europeia - Consulta pública
09/11/2013 03:59 PM: v2- Portuguese published , 363 K
A Comissão Europeia apresentou em 17 de julho de 2013 a proposta de Regulamento que institui a Procuradoria Europeia. Esta iniciativa legislativa t...
"Os peixes não podem ir a tribunal!"
07/29/2013 02:40 PM: v1- Portuguese published , 3 K
A Comissão Europeia lançou a 15 de Julho uma consulta pública que decorre até 23 de Setembro de 2013 sobre o acesso à justiça em matéria de ambiente.
Consulta pública sobre a abordagem europeia da insolvência das empresas
07/09/2013 09:55 AM: v1- Portuguese published , 2 K
A Comissão Europeia lançou, no dia 5 de julho de 2013, uma consulta pública sobre a abordagem europeia da insolvência das empresas, a qual visa princi...
União Europeia - Consulta pública da proposta de Regulamento relativo à da simplificação da aceitação de certos documentos públicos na União Europeia
07/02/2013 04:30 PM: v1- Portuguese published , 854 K
A Comissão Europeia apresentou no dia 29 de abril de 2013 uma proposta de Regulamento sobre a promoção da livre circulação dos cidadãos e das empresas...
Mutilação genital feminina - Comissão Europeia lança consulta pública
04/29/2013 11:23 AM: v1- Portuguese published , 2.49 M
Com esta consulta, a Comissão Europeia pretende obter contributos para que possam ser desenvolvidas medidas ao nível Europeu para prevenir e combater ...
Consulta pública sobre o Regulamento n.º 861/2007, que estabelece um processo europeu para ações de pequeno montante
03/20/2013 04:30 PM: v1- Portuguese published , 1 K
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para melhorar o acesso à justiça para os consumidores e as pequenas empresas no âmbito de pequenos lit...
Consulta pública relativa ao combate à mutilação genital feminina na União Europeia
03/13/2013 10:49 AM: v1- Portuguese published , 1 K
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública, cujo objetivo é a recolha de opiniões sobre a adoção de medidas, a nível da União Europeia, de combat...
União Europeia - Proposta de Diretiva sobre a proteção do Euro e de outras moedas contra a contrafação - Consulta pública
02/11/2013 02:12 PM: v1- Portuguese published , 197 K
A Comissão Europeia apresentou em 7 de fevereiro 2013 a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a proteção do Euro e de outras ...
Comissão Europeia lança consulta pública sobre transferências transfronteiras da sede das sociedades comerciais
01/16/2013 04:08 PM: v1- Portuguese published , 19 K
A Comissão Europeia lança uma consulta pública sobre as transferências transfronteiras de sede das sociedades, com o objetivo de recolher contributos ...
Competência, reconhecimento e execução de decisões judiciais a nível mundial - Auscultação da sociedade civil em Portugal
01/09/2013 03:32 PM: v1- Portuguese published , 87 K
A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, organização internacional dedicada à uniformização do direito internacional privado a nível mu...

Last modified: 04/29/2013 06:21 PM

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