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Visão e valores da DGPJ na ótica da cidadania, não discriminação e igualdade de género

VISÃO

A DGPJ, num horizonte temporal de cinco anos, ambiciona continuar a ser reconhecida como um serviço público de excelência, no plano nacional e internacional, com o desígnio de contribuir para uma Justiça mais pronta, igualitária, célere e próxima do cidadão e das empresas, tratando todos sem qualquer discriminação, fundada no género, na capacidade socioeconómica, na orientação sexual, na ascendência, na raça, na língua, em convicções políticas, ideológicas ou religiosas.

VALORES

Na ótica da cidadania, não discriminação e igualdade de género, a DGPJ norteia a sua atuação segundo os seguintes valores e princípios:

Justiça e Imparcialidade – Tratar de forma justa e imparcial todos os cidadãos e stakeholders, atuando segundo os princípios da boa-fé e da neutralidade.

Igualdade – Não beneficiar nem prejudicar qualquer cidadão em função da sua ascendência, sexo, raça, língua, convicções políticas, ideológicas ou religiosas, situação económica ou condição social.

Legalidade – Atuar em conformidade com os princípios constitucionais e de acordo com a lei e o direito, prevalecendo sempre o interesse público sobre os interesses particulares ou de grupo.

Dever de informação – Prestar e divulgar informação e responder a pedidos de esclarecimento de forma clara, simples, cortês e célere, através das diversas vias de comunicação disponíveis (presencial, telefone, correio eletrónico e sítio eletrónico da DGPJ).

Last modified: 12/27/2013 03:36 PM

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